Mostrando resultados 1 a 70 de 92
Próximo >
| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2024 | Acesso à justiça e prévio requerimento administrativo : repercussão do Recurso Extraordinário 631.240/MG nas ações previdenciárias, desafios e novas perspectivas. | Moreira, Vinicius |
| 2022 | As adaptações contratuais consumeristas diante da pandemia de COVID-19 : uma análise dos impactos causados nos contratos de prestação de serviços aeroviários. | Peixoto, Clara de Moura |
| 2021 | As adaptações do processo civil diante da pandemia de Covid-19 : uma análise dos impactos nos processos de famílias e nas audiências de instrução e julgamento. | Alves, Claudio Junio Fonseca |
| 2019 | A adequabilidade da aplicação do instituto da guarda aos animais de estimação nos casos de rompimento do vínculo familiar conjugal. | Oliveira, Amanda Damianne Prata de |
| 2022 | Análise crítica sobre a intermediação do transporte coletivo no Brasil por meio de plataformas digitais : a divergência entre a economia do compartilhamento e a igualdade de regimes jurídicos. | Souza, Murilo Oliveira |
| 2023 | Análise da compatibilidade entre o direito real de laje e plano diretor da cidade de Mariana – MG. | Souza, Roseni Cardoso dos Santos |
| 2024 | Análise da efetividade das medidas executivas em processos de alimentos do Núcleo de Assistência Jurídica e Laboratório Jurídico de Ouro Preto de 2018 a 2023. | Roni, Clara Costa |
| 2022 | Aplicação da Teoria da Causa Madura às sentenças incongruentes enquanto técnica viabilizadora do processo justo e legal. | Maciel, Bárbara Rabello |
| 2020 | A aplicação da tomada de decisão apoiada pelos Tribunais de Justiça brasileiros : uma análise qualitativa dos acórdãos proferidos entre os anos de 2016 e 2017. | Menezes, Luana Maria |
| 2022 | Aposentadoria programada para pessoas transgênero no regime geral de previdência social. | Oliveira, Higor Ferreira |
| 2022 | Autonomia progressiva de crianças e adolescentes : a questão da recusa de tratamento médico. | Vila Nova, Adriana Silva |
| 2021 | A caracterização da negativa da outorga conjugal suprida judicialmente como ilícito civil. | Mouriño, Lucas Lages de |
| 2023 | O caso Klara Castanho : a responsabilidade civil do profissional no que concerne ao prontuário médico à luz da LGPD. | Valdemiro, Vitória da Cruz |
| 2023 | Citação eletrônica : as implicações da lei n°14.195/2021 no ordenamento jurídico brasileiro. | Mata, Pedro Gonzaga da |
| 2021 | A comunicação não-violenta na solução mediada de conflitos. | Carvalho, Thalison Matheus Maia de |
| 2024 | O contexto da alienação parental no Brasil e os métodos adequados de resolução dos conflitos. | Gomes, Deborah Nunes |
| 2022 | Contrato de comodato (empréstimos) dos atletas profissionais de futebol e suas consequências jurídicas. | Tavares, Letícia Rosa |
| 2020 | Controle de dados pessoais : a identidade blockchain como ferramenta de proteção de dados pessoais. | Seleiro, Talita Aguiar |
| 2019 | Da (in)constitucionalidade da imposição do regime de separação de bens aos idosos no direito brasileiro. | Mendes, Maria Dulcinéa |
| 2024 | Defesas processuais em ações de execução fiscal : a efetividade da exceção de pré-executividade e a onerosidade dos embargos à execução. | Lucas, Rayane Oliveira |
| 2022 | As delimitações da responsabilidade civil das plataformas intermediadoras de comércio eletrônico. | Gomes, Gustavo Goes |
| 2022 | A deslealdade das indústrias farmacêuticas por omissão em relação ao uso off label de medicamentos para tratamento da Covid-19 no Brasil : uma abordagem a partir do Código de Defesa do Consumidor.. | Rocha, Luisáurea Viana Máximo |
| 2025 | Difusão midiática quanto aos serviços do mercado financeiro no Brasil : vulnerabilidade comportamental na relação de consumo de serviços financeiros e a boa-fé objetiva. | Carvalho, Mateus Rocha |
| 2022 | O direito ao planejamento familiar e a inexistência de legislação sobre reprodução humana assistida no Brasil. | Costa, Yasmin Pires Duarte |
| 2022 | Direito Civil e a necessidade de sua aplicação no que tange irresponsabilidades divulgadas na internet sob a égide do embelezamento | Costa, Maria Clara de Oliveira |
| 2022 | Direito da personalidade e sobrevida dos direitos da personalidade do morto. | Alves, Otávio Augusto de Freitas |
| 2022 | O direito de morrer e a autonomia da criança e do adolescente sobre o seu corpo à luz do ordenamento jurídico brasileiro. | Mucci, Paula Faria |
| 2024 | O direito real de laje e a efetivação do direito fundamental à moradia. | Mourão, Pedro Henrique Gonçalves de Pinho |
| 2022 | Direito Real de Laje e Direito Real de Superfície : uma análise comparativa. | Moreira, Mariana Cardoso |
| 2022 | Direitos sexuais e reprodutivos : uma análise da esterilização artificial das usuárias de drogas. | Carvalho, Roana Daphne |
| 2021 | Do assédio processual e da sua possibilidade na autocomposição : uma análise de suas manifestações na conciliação. | Rabêlo, Aron de Paulo |
| 2023 | Os efeitos da emenda constitucional 125 na admissibilidade do recurso especial. | Melo, Victor Samuel Gama Pedroso |
| 2020 | Efetividade da proteção do direito do consumidor no juizado especial de Ouro Preto-MG. | Carneiro, Flavia Alessandra Santana |
| 2021 | A escassez de recursos na pandemia da COVID-19 : a atuação do Conselho Federal de Medicina e dos Conselhos Regionais de Medicina e as pessoas com deficiência. | Cotta, Victor Augusto Ferreira |
| 2021 | A eutanásia no contexto do ordenamento jurídico brasileiro. | Souza, Renata Cristina Nascimento |
| 2022 | A execução de alimentos : a especialidade dos meios de execução segundo seu objeto material. | Câmara, Jackslaine de Souza |
| 2021 | A execução nas ações de alimentos durante a pandemia de Covid-19. | Noronha, Hiago Mateus |
| 2025 | Fundamentos teóricos do juiz das garantias : reflexões a partir do princípio da imparcialidade do juiz. | Custódio, Luiza Bittencourt |
| 2022 | A garantia da ordem pública como pressuposto para a decretação da prisão preventiva : os impactos de sua (in)definição e das possíveis delimitações como conceito jurídico indeterminado no contexto da privação de liberdade como medida cautelar processual penal. | Alvarenga, Bruno Andrade |
| 2022 | Gestação de substituição : uma alternativa para ampliação da reprodução humana post mortem. | Goulart, Amanda Drumond |
| 2024 | A (I) legitimidade das resoluções do Conselho Federal de Medicina sobre reprodução humana assistida : autonomia existencial das partes na cessão temporária de útero. | Soares, Taís Carolina |
| 2024 | A importância da autonomia nas internações : uma análise da trajetória da saúde mental no Brasil. | Pereira, Bruna Mazzoni |
| 2022 | A (in)coerência das decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) aos profissionais liberais. | Drummond, Lauro Cockell |
| 2021 | A (in)compatibilidade da Lei n. 10.216/01 com o sistema da inimputabilidade estabelecido nos Códigos Penal e de Processo Penal. | Ribeiro, Leticia Lirio |
| 2023 | Infância encarcerada : os direitos da criança filha de mãe privada de liberdade no estado de Minas Gerais. | Souza, Lorena Rodrigues de |
| 2020 | Influenciadores digitais, publicidade e responsabilidade civil. | Aquino, Danielly Santiago de |
| 2021 | A internalização da Carta de Nova Iorque no Brasil e na Argentina : um estudo doutrinário, jurisprudencial e normativo acerca da teoria das (in)capacidades sob a perspectiva do Novo Constitucionalismo Latino-Americano. | Nunes, Luisa Rocha |
| 2024 | A legitimidade passiva da Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos LTDA nos processos ajuizados contra a Ouro Minas Veículos LTDA. | Souza, Caio José de |
| 2024 | A lei 13.871/19 é uma legislação simbólica? O ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) em casos de violência doméstica e familiar. | Júlio, Mislaine Aparecida |
| 2020 | Lei nº 12.305/2010 : o instituto da responsabilidade compartilhada e a gestão de resíduos sólidos urbanos no município de Ouro Preto/MG. | Silva, Ingrid Letícia de Freitas |
| 2021 | A limitação da curatela aos atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial : entre a proteção e a promoção da pessoa com deficiência. | Mota, Estevão de Oliveira Andrade |
| 2022 | A limitação temporal da prisão preventiva : análise crítica das Súmulas 21 e 52 do Superior Tribunal de Justiça - STJ. | Lúcio, Webert Evaristo |
| 2025 | Limites do poder fiscalizatório do empregador e o direito à intimidade do empregado : uma análise jurídica da revista pessoal nos bens do empregado. | Silva, Daniela Alvarenga |
| 2023 | Os limites éticos e legais da utilização de animais na indústria de cosméticos no Brasil. | Machado, Lívia Carvalho de Medeiros |
| 2021 | Mandado de segurança contra ato judicial : a possibilidade de concessão da segurança quando da decisão não couber efeito suspensivo. | Faria, Danilo Abrahão |
| 2021 | Maternagem no direito do trabalho : análise interseccional do labor da gestante e lactante em local insalubre. | Braga, Laura Gonçalves |
| 2019 | A má-fé nos contratos de mútuo : uma abordagem face a lei nº 13.874 de 20 de setembro 2019. | Sousa, Edmilson Araújo |
| 2024 | Medida de segurança : análise e recorte sobre o caso Ximenes Lopes. | Xavier, Isabela Fernandes |
| 2023 | Medidas atípicas de execução. | Lacerda, Lucas Silva |
| 2022 | O mero aborrecimento nas relações de consumo : análise crítica da jurisprudência do STJ acerca dos pedidos de indenização por danos morais. | Gonçalves, Alessandra Fonseca |
| 2020 | Natureza jurídica do Bitcoin no Brasil. | Rocha, João Marcos Toledo |
| 2021 | Neoliberalismo e dependência no Brasil : instrumentos de aniquilação da democracia. | Victoria, Josimar Jonas da |
| 2022 | O papel das Soft Skills na implementação efetiva dos programas de Compliance com foco na adequação à Lei Geral de Proteção de Dados – Lei N° 13.709/18. | Silva, Ana Laura Fonseca |
| 2022 | O papel dos métodos alternativos de solução de conflitos visando o acesso à Justiça Efetiva. | Ferreira, Déborah Lemes |
| 2024 | A penhorabilidade do bem de família do fiador no contrato de locação : inconstitucionalidade e controvérsias sob a ótica civilista. | Brito, Beatriz Natalina de |
| 2019 | Personalidade jurídica das inteligências artificiais baseadas na blockchain do ethereum. | Torezani, Matheus |
| 2023 | O poder familiar dos pais face aos direitos dos filhos : a responsabilidade civil dos pais que optam por não vacinar seus filhos | Campos, Brenda Karla de |
| 2021 | Posicionamento histórico do STF sobre o princípio da Presunção de Inocência. | Reis, Matheus Araújo |
| 2019 | O potencial da mediação transformadora para efetivar o princípio do melhor interesse da criança e adolescente a partir da superação de acrasias determinadas por alienação parental. | Parreiras, Ana Luiza Pinto |
| 2019 | Processo penal em transe : presunção de inocência, limites e desafios. | Amorim, Yan Lucas Martins |
