| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2023 | Acessibilidade e inclusão do estudante com deficiência da UFOP: desafios e conquistas | Rosa, Mônica da Silva |
| 2024 | "Adoção à brasileira" : o liame dessa prática frente ao tráfico de pessoas. | Nepomuceno, Gustavo Henrique Silva |
| 2025 | Além da defensoria : alternativas para a promoção do acesso à justiça e educação em direitos humanos em Ouro: a atuação da assessoria jurídica comunitária - AJC - e do núcleo de práticas jurídicas (NAJOP) para a promoção do acesso à justiça. | Leão, Maria Eduarda Alves de Souza |
| 2025 | Autonomia do corpo da mulher e a justiça reprodutiva. | Albuquerque, Lanna, Tenório de |
| 2016 | Os bens públicos sob a perspectiva da função social : a (im)possibilidade da prescrição aquisitiva de bens públicos. | Oliveira, Priscilla Jordanne Silva |
| 2022 | “Cala boca já morreu, quem manda na minha vida sou eu” as autonomias das crianças de Bento Rodrigues no processo de reparação de danos da barragem de Fundão - MG. | Passos, Maria Carolina Zanetti |
| 2021 | Chão de fábrica feminista, teto de vidro patriarcal : divisão sexual do trabalho nos cargos de poder nas relações de emprego. | Araújo, Rynara Otone |
| 2020 | A configuração do dano existencial sobre as pessoas atingidas do município de Barra Longa em decorrência do rompimento da barragem de Fundão. | Falcão, Laura de Freitas Aranha |
| 2022 | Constantemente cansadas : o direito à desconexão laboral das mulheres na pandemia da Covid-19. | Moreira, Bárbara Rabêlo |
| 2024 | Corpo ocupado, território explorado : diversity washing nas políticas de gênero das empresas de mineração em Minas Gerais. | Santos, Maria Laura Lino |
| 2022 | Corpos falantes : o direito e a saúde como reguladores de corpos não cisgêneros. | Sá, Aryel Raphaela Guimarães Amaral de |
| 2022 | O crescimento do trabalho informal e precário no Brasil a partir de aspectos da Lei nº 13.415/2017 - o novo Ensino Médio - e da decolonialidade. | Castro, Giovana Carvalho Sousa Castro |
| 2024 | Da incidência da responsabilidade civil médica em hipótese de violência obstétrica. | Bittencourt, Luís Otávio Maia |
| 2025 | Da Praia dos Ossos à Barra da Tijuca : o feminicídio como reflexo do patriarcado. | Franklin, Clara Dutra de Carvalho |
| 2021 | De Ângela Diniz à Mari Ferrer : a espetacularização da justiça e a impossibilidade do exercício do direito ao esquecimento como forma de vitimização perene da mulher. | Medeiros, Rachel de |
| 2019 | Decolonialidade de gênero como método epistêmico para a desconstrução do patriarcado nas normas laborais brasileiras. | Couto, Tainá Dias |
| 2022 | Desdobramentos da liberdade de imprensa : análise da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 sob a ótica da colonialidade do poder. | Faria, Roberta Liz de Paula |
| 2022 | Desigualdade de gênero e tributação brasileira : uma análise da incidência do imposto de renda da pessoa física nos valores recebidos a título de pensão alimentícia. | Marins, Michelly Etelvina Cabral |
| 2020 | Diversidade jurídica da moda pela perspectiva dos substratos da dignidade da pessoa humana. | Silva, Ana Carolina |
| 2023 | Diversity Washing : corporatização da diversidade, capitalização da discriminação. | Freire, Thiago Monteiro |
| 2022 | Os entraves linguísticos dos indígenas no processo eleitoral : a exigibilidade da língua portuguesa na participação política do Brasil. | Cordeiro, Luísa Kangussu de Alencar |
| 2023 | "Eu não sou uma mulher" "Comadres" de Ouro Preto e o direito ao trabalho produtivo. | Franzoni, Clara Miranda |
| 2023 | A garantia do direito humano à alimentação adequada : uma análise da implementação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no estado de Minas Gerais). | Ferreira, Gabriel Rodrigues |
| 2020 | Greves interseccionais feministas : a ausência de proteção jurídica no direito do trabalho brasileiro. | Faria, Márcia Fernanda Corrêa |
| 2024 | Indumentárias e adornos como fatores de autoidentificação dos pretos brasileiros e as restrições sociopolíticas. | Viana, Ana Laura |
| 2024 | A ineficácia do conceito jurídico de violência de gênero na política brasileira. | Magalhaes, Júlia Cristina |
| 2023 | Liberdades em tempos de pandemia : análise do Poder Judiciário frente aos outros poderes. | Santos, Oscar Mendonça dos |
| 2022 | Medidas coercitivas unilaterais como ferramenta de (re)colonização : uma análise decolonial do Direito Internacional e dos Direitos Humanos. | Santos, Larissa Pereira dos |
| 2023 | A mordaça da subordinação : o silenciamento dos moradores do Córrego da Onça na relação de emprego da mineração. | Fonseca, Renam Domingues |
| 2020 | Muxes de Tehuantepec : reconhecimento jurídico das identidades de gênero dissidentes. | Araújo, Gabriel Alexandre |
| 2025 | ''Não vai dar em nada?'' O assédio como o principal tipo de violência de gênero na Universidade Federal de Ouro Preto. | Quintão, Gabrielle Braga |
| 2022 | O pensamento jurídico-autoritário frente aos projetos constituintes dos movimentos sociais pós-88: a Lei de Segurança Nacional e seus entraves nos reconhecimentos de novos direitos e novos sujeitos. | Prates, Lucas de Souza |
| 2022 | Perspectivas feministas outras : repensando a igualdade de gênero a partir da interseccionalidade. | Graco, Helena Rodrigues |
| 2021 | Pescadores do Espírito Santo afetados pela lama : estudo de caso à perspectiva da Justiça Restaurativa. | Gontijo, Julifrancis Carvalho |
| 2019 | Possíveis incongruências entre os delineamentos experimentais e a cartografia. | Santos, Felipe Melazzo do Nascimento |
| 2022 | Qual o valor da sustentabilidade da vida? : uma análise jurídico-previdenciária do trabalho de cuidado gratuito. | Batista, Maria Clara Peixoto |
| 2024 | A quebra da autonomia privada na sucessão conjugal : separação voluntária de bens e herança obrigatória. | Ribeiro, Gabriela Braga |
| 2023 | A quem cabe a decisão de ser mãe? Uma análise jurídico-decolonial da autonomia feminina na maternidade. | Lopes, Camila Dutra Faria Almeida |
| 2023 | Quem tem o direito de envelhecer? Aposentadoria programada de pessoas trans no Regime Geral da Previdência Social | Silva, Camilla Alexandra Lopes |
| 2023 | O reconhecimento e a titulação de terras em comunidades quilombolas no Brasil do século XXI. | Veloso, Karolainne |
| 2024 | A regulamentação do trabalho sexual : uma análise critica. | Silva, Núbia de Paiva |
| 2021 | Sulear a Justiça Restaurativa como possibilidade para evitar a sobrevitimização de mulheres latino americanas. | Cipriano, Karoline Gomes |
| 2023 | Territorialidades do nutricídio : decolonizando o direito à alimentação adequada. | Almeida, Isadora Helena Alves de |
| 2022 | Trabalho reprodutivo gratuito : tratamento precário no âmbito do Direito Previdenciário brasileiro. | Lima, Mariana Kersul de Paula |
| 2021 | (Trans)Disciplinaridade jurídica : a obrigatoriedade do ensino de gênero nas escolas para coibir a discriminação de pessoas trans. | Cardoso, Bianca Patrícia |
| 2024 | Veias abertas da América Latina : uma análise na indústria fonográfica sob o viés do extrativismo epistêmico. | Ferreira, Jociany Rodrigues |
| 2024 | "Você nem parece nordestina" : colonialidade do poder e xenofobia contra os nordestinos no mercado de trabalho brasileiro. | Bento, Carlete da Silva |
