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Título: A mordaça da subordinação : o silenciamento dos moradores do Córrego da Onça na relação de emprego da mineração.
Autor(es): Fonseca, Renam Domingues
Orientador(es): Pereira, Flávia Souza Máximo
Membros da banca: Lisbôa, Natália de Souza
Pereira, Flávia Souza Máximo
Silva, Kyara Mariana Corgosinho
Reis, Ítalo Moreira
Palavras-chave: Direito do trabalho
Mineração
Dependência econômica
Silenciamento
Vulnerabilidade
Data do documento: 2023
Referência: FONSECA, Renam Domingues. A mordaça da subordinação: o silenciamento dos moradores do Córrego da Onça na relação de emprego da mineração. 47 f. Monografia (Graduação em Direito) - Escola de Direito, Turismo e Museologia, Universidade Federal de Ouro Preto, Ouro Preto, 2023.
Resumo: A indústria de mineração tem sido uma das principais fontes de emprego em diversas regiões ao redor do mundo, desempenhando um papel crucial no desenvolvimento econômico local. No entanto, a dependência econômica desse setor pode gerar uma relação de silenciamento dos trabalhadores, impedindo-os de expressar suas preocupações e reivindicações devido ao medo da perda de emprego. Esta pesquisa jurídica-sociológica investiga a relação complexa entre o silenciamento dos trabalhadores da mineração e sua dependência de emprego, tendo como pano de fundo o pequeno povoado do Córrego da Onça, em Barão de Cocais. Visa-se analisar os fatores que contribuem para este silenciamento e as consequências desse fenômeno na saúde emocional e nas condições de trabalho dos empregados das mineradoras. Entende-se que este silenciamento dos trabalhadores da mineração pode ocorrer de várias maneiras. De um lado, a falta de diversificação econômica em regiões dependentes da mineração faz com que os trabalhadores se sintam compelidos a aceitar condições laborais precárias e salários baixos e, do outro, as empresas, cientes desta condição e em busca de maximizar lucros, frequentemente resistem às demandas coletivas dos trabalhadores, o que os torna ainda mais vulneráveis. Essa perspectiva demonstra que o silenciamento dos trabalhadores na indústria de mineração é um problema multifacetado e intrincado, com raízes na dependência econômica da mineração predatória e na insuficiência do Direito do Trabalho em abordar os paradoxos da relação de emprego, que provoca uma proteção individual silenciadora, em detrimento de Direitos Humanos em uma perspectiva coletiva. Abordar essa questão requer um esforço conjunto dos governos, empresas e sindicatos, para criar um ambiente mais seguro e justo para os trabalhadores, promovendo a diversificação econômica nas regiões afetadas pela dependência da mineração e fortalecendo a representação coletiva, para garantir que a classe trabalhadora possa exercer sua voz de maneira "livre" e autêntica.
Resumo em outra língua: A mining industry has been one of the main sources of employment in various regions around the world, playing a crucial role in local economic development. However, the economic dependence on this sector can lead to a silencing of workers, preventing them from expressing their concerns and demands due to fear of job loss. This legal-sociological research investigates the complex relationship between the silencing of mining workers and their employment dependence, with the backdrop of the small village of Córrego da Onça, in Barão de Cocais. The aim is to analyze the factors that contribute to this silencing and the consequences of this phenomenon on the emotional health and working conditions of mining employees. It is understood that this silencing of mining workers can occur in various ways. On one hand, the lack of economic diversification in mining-dependent regions compels workers to accept precarious working conditions and low wages. On the other hand, companies, aware of this condition and seeking to maximize profits, often resist the collective demands of workers, making them even more vulnerable. This perspective demonstrates that the silencing of workers in the mining industry is a multifaceted and intricate problem, rooted in the economic dependence of predatory mining and the inadequacy of labor law in addressing the paradoxes of the employment relationship, which results in individual silencing protection at the expense of human rights from a collective perspective. Addressing this issue requires a joint effort from governments, companies, and unions to create a safer and fairer environment for workers, promoting economic diversification in regions affected by mining dependence and strengthening collective representation to ensure that the working class can exercise their voice in a "free" and authentic manner.
URI: http://www.monografias.ufop.br/handle/35400000/5904
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