Items da Coleção (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 1 para 20 de 374
| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2025 | Autonomia do corpo da mulher e a justiça reprodutiva. | Albuquerque, Lanna, Tenório de |
| 2025 | Impacto da LGPD nas práticas da gestão contábil de pessoas : análise do sistema contábil ALTERDATA e seus impactos no tratamento de dados pessoais. | Silva, Edis Sandra Souza |
| 2025 | O princípio da insignificância no Direito Penal : análise da aplicação em crimes patrimoniais. | Pessoa, Raul Silveira |
| 2025 | Além da defensoria : alternativas para a promoção do acesso à justiça e educação em direitos humanos em Ouro: a atuação da assessoria jurídica comunitária - AJC - e do núcleo de práticas jurídicas (NAJOP) para a promoção do acesso à justiça. | Leão, Maria Eduarda Alves de Souza |
| 2025 | Análise jurisprudencial dos fundamentos para concessão de medicamentos off label e de alto custo : a ilegalidade na não incorporação de medicamentos nas listas do Sistema Único de Saúde (SUS). | Pires, Laura Gomes |
| 2025 | A (In)Constitucionalidade do art. 385 do Código de Processo Penal : uma análise à luz dos princípios constitucionais e do sistema acusatório. | Trindade, Olavo Candido |
| 2025 | A relativização da impenhorabilidade de bens : análise das garantias relacionadas à impenhorabilidade de bens no ordenamento jurídico brasileiro, sua aplicação e investigação acerca da penhora do salário. | Dornas, Pedro Gomes |
| 2025 | Difusão midiática quanto aos serviços do mercado financeiro no Brasil : vulnerabilidade comportamental na relação de consumo de serviços financeiros e a boa-fé objetiva. | Carvalho, Mateus Rocha |
| 2025 | Necessidade de tributação das atividades de influencer digital. | Magalhães, Antonio Rubens |
| 2025 | A responsabilização penal dos prefeitos nos crimes contra a administração pública : análise das implicações jurídicas à luz da Lei de Improbidade Administrativa e do Código Penal brasileiro | Souza, Matheus Bernardes Santos |
| 2025 | ''Não vai dar em nada?'' O assédio como o principal tipo de violência de gênero na Universidade Federal de Ouro Preto. | Quintão, Gabrielle Braga |
| 2025 | A herança no mundo digital : a viabilidade jurídica das contas em redes sociais. | Souza, Gabriela Mota Lucindo de |
| 2025 | As insuficiências do Direito Penal par a solução de conflitos : Um estudo sobre os limites do Direito Penal a partir da compreensão da dimensão conflitiva do delito nos espaços virtualizados da Internet. | Damasceno, Emanuely Silva |
| 2024 | Proteção de dados pessoais no Brasil : LGPD, direitos da personalidade e o dever de promoção de ações afirmativas pelo poder público. | Coelho, Nízea Andrade |
| 2025 | Possíveis contribuições do procedimento de recuperação judicial para a configuração dos processos estruturais. | Prado, Maria Cecília Machado |
| 2023 | O reconhecimento e a titulação de terras em comunidades quilombolas no Brasil do século XXI. | Veloso, Karolainne |
| 2022 | O perfil dos trabalhadores nos contratos de trabalho intermitentes em Belo Horizonte,Betim e Contagem: Uma análise acerca da desigualdade de gênero no mercado de trabalho. | Marra, Bárbara Iara de Oliveira |
| 2024 | A significativa libertação de pessoas escravizadas no Brasil em 2023. | Santana, Vitória Luiza |
| 2024 | Diagnóstico de aplicação prática do direito real de laje a partir da usucapião. | Maciel, Matheus Vinicius Ferreira |
| 2023 | Liberdades em tempos de pandemia : análise do Poder Judiciário frente aos outros poderes. | Santos, Oscar Mendonça dos |
Items da Coleção (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 1 para 20 de 374
