Direito : [216] Collection home page

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2022Das teorias da nulidade nos contratos de trabalho celebrados por menores de 14 anos e os efeitos jurídicos decorrentes ao menor que trabalha.Deus, Amanda Ferreira Vaz de
2022A ação da autoridade policial nos delitos da Lei 11.343/06 : análise da problemática dos critérios utilizados na fase investigativa para diferenciar o agente usuário do traficante, à luz da teoria da seletividade penal.Biazotto, Isabela Telles
2022A execução de alimentos : a especialidade dos meios de execução segundo seu objeto material.Câmara, Jackslaine de Souza
2022Perspectivas feministas outras : repensando a igualdade de gênero a partir da interseccionalidade.Graco, Helena Rodrigues
2022O pensamento jurídico-autoritário frente aos projetos constituintes dos movimentos sociais pós-88: a Lei de Segurança Nacional e seus entraves nos reconhecimentos de novos direitos e novos sujeitos.Prates, Lucas de Souza
2022Medidas coercitivas unilaterais como ferramenta de (re)colonização : uma análise decolonial do Direito Internacional e dos Direitos Humanos.Santos, Larissa Pereira dos
2022A limitação temporal da prisão preventiva : análise crítica das Súmulas 21 e 52 do Superior Tribunal de Justiça - STJ.Lúcio, Webert Evaristo
2022A aplicação do princípio da insignificância no crime do art. 28 da Lei 11.343/06.Alves, Bernardo Indalecio dos Santos
2022Qual o valor da sustentabilidade da vida? : uma análise jurídico-previdenciária do trabalho de cuidado gratuito.Batista, Maria Clara Peixoto
2022Criminologia Crítica : uma análise disruptiva dos discursos de justificação da pena.Lopes, Dalton Júnior Maciel
2022Corpos falantes : o direito e a saúde como reguladores de corpos não cisgêneros.Sá, Aryel Raphaela Guimarães Amaral de
2022A subordinação da Polícia Militar às Forças Armadas : a militarização explica uma gramática de guerra vinculada à polícia que mais mata, ser a que mais morre?Gomes, Iara Aguiar
2022Seletividade penal no crime de tráfico de drogas e a teoria da culpabilidade pela vulnerabilidade.Dutra Júnior, Rogério
2022A sustentabilidade na nova lei de licitação : as compras públicas sustentáveis.Freitas, Taynara Linda Vieira
2022A proteção do consumidor e a virtualização do consumo na pandemia.Guimarães, Clara Di
2022RE 635.659 SP : as inovações na política de combate às drogas à luz dos votos já proferidos pelos ministros do Supremo Tribunal Federal.Mota Júnior, Wiliam José da
2022Prisão domiciliar e o monitoramento eletrônico : neoliberalismo carcerário e os dispositivos do controle.Boaventura, Miguel Morais Fioravante
2022As insuficiências do direito penal para a solução de conflitos : um estudo sobre os limites do direito penal a partir da compreensão da dimensão conflitiva do delito.Sousa, Rafaela Arruda
2022Inconstitucionalidades em matéria de remuneração e salário : estudo sob o prisma do direito fundamental ao trabalho digno.Delfino, Luhanna Morethzons Barcellos
2022Profiling e direitos de personalidade de adolescentes.Andrade, Caio Gustavo Silva
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