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2022Criminologia cultural : uma análise da estética da transgressão na música brasileira, em 2020.Lopes, Alex Cândido Maciel
2022Natureza jurídica dos danos decorrentes de vazamento de dados.Toledo, Artur Bento
2022O papel das Soft Skills na implementação efetiva dos programas de Compliance com foco na adequação à Lei Geral de Proteção de Dados – Lei N° 13.709/18.Silva, Ana Laura Fonseca
2022A tipificação do crime de ransomware no direito penal brasileiro.Vicente, Gabriel de Andrade
2022Resolução de conflitos dentro dos games.Barros, Letícia Miranda
2022A titularidade de livros e jogos vendidos de forma digital por plataformas que utilizam sistemas de GDD (do inglês DRM; Gestão de Direitos Digitais) para proteção dos itens vendidos.Trotta Neto, Herculino de Miranda
2022Pejotização e precarização da classe trabalhadora na mineração.Oliveira, Ingrid Lara Barbosa
2022Vulnerabilização dos corpos em situação de cárcere : A (des)legitimação do jus puniendi estatal em defesa da dignidade humana.Cabral, Maria Julia de Castro
2022Análise jurisprudencial sobre o controle de jornada no teletrabalho.Cassiano, Carolina Costa
2022A violação do Patrimônio Cultural como fundamento da Reparação Civil Individual do dano – O caso de Bento Rodrigues.Paixão, Adrian Gabriel Fideles
2022Análise sob a perspectiva da criminologia cultural acerca da criminalização do funk : uma limitação da liberdade de expressão das classes periféricas.Souza, Cecília Domingues de
2022Coleta e monetização de dados sensíveis por farmácias: a influência da LGPD no ramo farmacêutico.Cordeiro, Tainara Magalhães
2022A Lei 13.800 de 2019 - Fundos Patrimoniais como mecanismo de salvaguarda e elemento de sustentabilidade para o Patrimônio CulturalKai, Bruna Teixeira
2022A rotulagem de alimentos e a proteção do consumidor : uma abordagem a partir do paternalismo libertário.Ribeiro, Bruno Garcia
2022Uma análise da dominação de raça e classe na política criminal brasileira a partir da guerra às drogas e do inquérito policial.Carneiro, Anna Karina Rodrigues
2022Trabalho reprodutivo gratuito : tratamento precário no âmbito do Direito Previdenciário brasileiro.Lima, Mariana Kersul de Paula
2022Contrato de comodato (empréstimos) dos atletas profissionais de futebol e suas consequências jurídicas.Tavares, Letícia Rosa
2022Desigualdade de gênero e tributação brasileira : uma análise da incidência do imposto de renda da pessoa física nos valores recebidos a título de pensão alimentícia.Marins, Michelly Etelvina Cabral
2022A Reforma Trabalhista e suas promessas : análise das consequências da Reforma Trabalhista, Lei 13.467/2017, para a economia e para o mercado de trabalho.Siqueira, Yuri Viana Nery de
2022Direitos sexuais e reprodutivos : uma análise da esterilização artificial das usuárias de drogas.Carvalho, Roana Daphne
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