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2024O IDIVERSA B3 e a efetivação das grandes liberdades econômica, política e social em Amartya Sen.Moraes, Eduarda Landin de
2024Ouro Preto, instituições brancas : o trabalho ontológico das mulheres negras no Poder Judiciário de Ouro Preto (MG).César, Maria Luísa de Lima
2024Acesso à justiça e prévio requerimento administrativo : repercussão do Recurso Extraordinário 631.240/MG nas ações previdenciárias, desafios e novas perspectivas.Moreira, Vinicius
2024Evolução legislativa e a autonomia feminina : uma análise do impacto da ação penal pública incondicionada nos crimes de estupro.Guedes, Mila Magalhães
2024A legitimidade passiva da Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos LTDA nos processos ajuizados contra a Ouro Minas Veículos LTDA.Souza, Caio José de
2024O direito real de laje e a efetivação do direito fundamental à moradia.Mourão, Pedro Henrique Gonçalves de Pinho
2024A ineficácia do conceito jurídico de violência de gênero na política brasileira.Magalhaes, Júlia Cristina
2024Protagonismo do depoimento policial : as fragilidades do processo penal acusatório frente à centralidade da prova testemunhal nos crimes dos artigos 28 e 33 da Lei nº 11.343/06.Lana, Ana Luiza Rocha Moreira
2024Criminologia midiática e populismo penal : como os discursos punitivistas impactam a produção legislativa brasileira recente.Ribeiro, Amanda Ester Rodrigues
2024O avanço do tecnoautoritarismo no Brasil : repensando a autodeterminação informacional na era do capitalismo de vigilância.Teixeira, Luana Assunção Fernandes
2024A importância da utilização do instituto do disgorgement para a prevenção de desastres com barragens no Brasil : uma análise do rompimento da barragem do Córrego do Feijão em Brumadinho (2019).Resende, Luiz Fernando Dias Leite
2024O contexto da alienação parental no Brasil e os métodos adequados de resolução dos conflitos.Gomes, Deborah Nunes
2024A hegemonia da teoria das capacidades civis atual : seus impactos na (des)proteção de pessoas com deficiência nos sistemas de apoio previstos na Carta de Nova Iorque e implementados pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência, em especial a Tomada de Decisão Apoiada.Porcelli, Maria Eduarda Arcangeli
2022Aplicação da Teoria da Causa Madura às sentenças incongruentes enquanto técnica viabilizadora do processo justo e legal.Maciel, Bárbara Rabello
2023A possibilidade jurídica de construção de acordo coletivo de trabalho (act) e convenção coletiva de trabalho (cct) no âmbito da administração pública direta: entraves, normativas e perspectivas possíveis.Queiroz, Viviane de Souza
2024Criminologia Cultura l: a comodificação da estética de transgressão em sports bettingReis, Amanda Cristina Madureira
2024O saneamento continuado nos processos estruturais.Pinto, Mylena Maria dos Santos
2024As alterações trazidas pelo estatuto da pessoa com deficiência e a prescrição civil : mudanças que geram desproteção.Carvalho, Daniele Aparecyda Vali
2024A responsabilidade penal do poluidor de recursos hídricos : considerações sobre a aplicabilidade da Lei 9.605/98 no contexto do rompimento da Barragem I da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, Minas Gerais - Brasil.Rocha, Lívia
2024Criminalização dos movimentos sociais no campo : uma análise, pela criminologia crítica, do discurso de Ronaldo Caiado na CPI do MST, em maio de 2023.Mendes, Maria Clara Gomes
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