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2022Qual o valor da sustentabilidade da vida? : uma análise jurídico-previdenciária do trabalho de cuidado gratuito.Batista, Maria Clara Peixoto
2022Criminologia Crítica : uma análise disruptiva dos discursos de justificação da pena.Lopes, Dalton Júnior Maciel
2022Corpos falantes : o direito e a saúde como reguladores de corpos não cisgêneros.Sá, Aryel Raphaela Guimarães Amaral de
2022A subordinação da Polícia Militar às Forças Armadas : a militarização explica uma gramática de guerra vinculada à polícia que mais mata, ser a que mais morre?Gomes, Iara Aguiar
2022Seletividade penal no crime de tráfico de drogas e a teoria da culpabilidade pela vulnerabilidade.Dutra Júnior, Rogério
2022A sustentabilidade na nova lei de licitação : as compras públicas sustentáveis.Freitas, Taynara Linda Vieira
2022A proteção do consumidor e a virtualização do consumo na pandemia.Guimarães, Clara Di
2022RE 635.659 SP : as inovações na política de combate às drogas à luz dos votos já proferidos pelos ministros do Supremo Tribunal Federal.Mota Júnior, Wiliam José da
2022Prisão domiciliar e o monitoramento eletrônico : neoliberalismo carcerário e os dispositivos do controle.Boaventura, Miguel Morais Fioravante
2022As insuficiências do direito penal para a solução de conflitos : um estudo sobre os limites do direito penal a partir da compreensão da dimensão conflitiva do delito.Sousa, Rafaela Arruda
2022Inconstitucionalidades em matéria de remuneração e salário : estudo sob o prisma do direito fundamental ao trabalho digno.Delfino, Luhanna Morethzons Barcellos
2022Profiling e direitos de personalidade de adolescentes.Andrade, Caio Gustavo Silva
2022Medidas de segurança : a ineficiência do direito penal frente ao louco infrator e alternativas de aplicação por meio do sistema público de saúde.Evangelista, Eduarda de Fatima Miranda
2022As delimitações da responsabilidade civil das plataformas intermediadoras de comércio eletrônico.Gomes, Gustavo Goes
2022As impropriedades da ordem jurídica contemporânea na proteção do patrimônio cultural no Brasil.Peixoto, Ítalo Pacelli Santos
2022A (in)coerência das decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) aos profissionais liberais.Drummond, Lauro Cockell
2022“Cala boca já morreu, quem manda na minha vida sou eu” as autonomias das crianças de Bento Rodrigues no processo de reparação de danos da barragem de Fundão - MG.Passos, Maria Carolina Zanetti
2022A periculosidade, preceito fundamental para a aplicação das medidas de segurança, como fator essencializante.Rodrigues, Lucas De Lazare
2022A vulnerabilidade do trabalhador informal : MEI como solução jurídica para garantia de direitos desses trabalhadores.Rioga, Ana Flávia de Souza
2022O direito de morrer e a autonomia da criança e do adolescente sobre o seu corpo à luz do ordenamento jurídico brasileiro.Mucci, Paula Faria
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