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2024A aplicabilidade da obrigação alimentar avoenga no TJMG.Souza, Giulia Teixeira Coelho de
2024Veias abertas da América Latina : uma análise na indústria fonográfica sob o viés do extrativismo epistêmico.Ferreira, Jociany Rodrigues
2024A advertência sobre os efeitos das drogas nos Juizados Especiais Criminais : análise acerca de sua finalidade, com base no conceito de responsabilização do sujeito.Padilha, Luana Siqueira
2024A penhorabilidade do bem de família do fiador no contrato de locação : inconstitucionalidade e controvérsias sob a ótica civilista.Brito, Beatriz Natalina de
2024Culpabilidade por vulnerabilidade : uma análise das sentenças criminais transitadas em julgado nas comarcas de Ouro Preto e Itabirito.Almeida, Luiza Cândida
2024Criminologia cultural e a estética da transgressão dos inimputáveis : um estudo em "O Bandido da Luz Vermelha" e "Bicho de Sete Cabeças".Rola, Aline Trindade
2022Direito e branquitude no espaço escola : Impactos na educação na classe trabalhadora de Ouro Preto.Faria, Brena Braga
2023Os efeitos da emenda constitucional 125 na admissibilidade do recurso especial.Melo, Victor Samuel Gama Pedroso
2023Análise da compatibilidade entre o direito real de laje e plano diretor da cidade de Mariana – MG.Souza, Roseni Cardoso dos Santos
2023Ativismo judicial : limites, potencialidades e reflexos nas relações sociais.Paulino, Mariana Aires Correa Fonseca
2023A garantia do direito humano à alimentação adequada : uma análise da implementação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no estado de Minas Gerais).Ferreira, Gabriel Rodrigues
2023A obrigatoriedade da sessão extrajudicial prévia como condição para o exercício do direito de ação nos litígios envolvendo direitos patrimoniais disponíveis.Luiz, Thaísa Gomes
2023Uma análise do dispositivo do art. 833, IV, CPC, à luz do Tema 79 IRDR - TJMG : qual é o futuro da garantia da impenhorabilidade de salários?Moreira, Artur Sampaio
2023Regularização fundiária urbana no Brasil e a incidência dos meios de regularização no Tribunal de Justiça de Minas Gerais.Catão, Thaís Assumpção Machado
2023A declaração de constitucionalidade de medidas executivas atípicas e seu impacto no contexto de superendividamento do consumidor.Pereira, Stephanie das Graças
2023Aplicação da dispensa por justa causa em caso de recusa à vacinação por parte do empregado.Prado, Isméria da Silva
2023O intervalo intrajornada na modalidade de trabalho 12x36.Silva, Pedro Henrique Oliveira
2023Citação eletrônica : as implicações da lei n°14.195/2021 no ordenamento jurídico brasileiro.Mata, Pedro Gonzaga da
2023(Re)Construindo identidades - a autonomia como forma de resistência: uma análise crítica das práticas de (re)socialização nas Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC).Baltazar, Iasmin de Oliveira Brustolini
2023Violência doméstica e familiar contra a mulher : as medidas protetivas de urgência são de fato eficazes à proteção da vítima? Uma análise crítica das percepções das autoridades públicas de Ouro Preto – MG.Oliveira, Beatriz Lima de
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