Medidas coercitivas unilaterais como ferramenta de (re)colonização : uma análise decolonial do Direito Internacional e dos Direitos Humanos.

Abstract

O presente trabalho pretende realizar uma crítica multidisciplinar às Medidas Coercitivas Unilaterais, valendo-se da perspectiva de teóricos decoloniais, das Ciências Sociais e do Direito, a partir de uma análise histórica e jurídica acerca de sua aplicação e seus impactos aos Direitos Humanos e Internacionais. As pesquisas realizadas compreendem o método hipotético-dedutivo, a partir das bibliografias destacadas, organizando-as em uma ordem lógica para a construção de sentido. Divide-se o trabalho em quatro partes, onde, inicialmente, constrói-se um conceito para as Medidas Coercitivas Unilaterais, a partir de seus aspectos históricos e jurídicos e, em seguida, nos demais capítulos, trata-se de exemplos práticos, Cuba e Venezuela, que corroboram com a afirmação proposta e relaciona-os com a teoria decolonial. A partir desse método, foi possível observar a relação entre a colonialidade, matéria de discussão dos principais referenciais teóricos, e a aplicação das MCUs, reconhecendo seu potencial de subjugação dos povos aos quais as medidas são direcionadas. Apesar de não haver uma bibliografia disponível que relacionasse, especificamente, às MCUs à teoria decolonial, foi possível utilizar do método associativo para realizar as constatações aqui presentes.