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Título: "Você nem parece nordestina" : colonialidade do poder e xenofobia contra os nordestinos no mercado de trabalho brasileiro.
Autor(es): Bento, Carlete da Silva
Orientador(es): Pereira, Flávia Souza Máximo
Arrighi, Bruna
Membros da banca: Pereira, Flávia Souza Máximo
Arrighi, Bruna
Lisbôa, Natália de Souza
Menezes, Michele
Corraide, Marco Túlio
Palavras-chave: Direito do trabalho
Colonialidade do poder
Xenofobia
Raça fenotípica
Trabalhadores nordestinos
Data do documento: 2024
Referência: BENTO, Carlete da Silva. "Você nem parece nordestina": colonialidade do poder e xenofobia contra os nordestinos no mercado de trabalho brasileiro. 2024. 34 f. Monografia (Graduação em Direito) - Escola de Direito, Turismo e Museologia, Universidade Federal de Ouro Preto, Ouro Preto, 2024.
Resumo: Esta pesquisa jurídico-sociológica visa investigar qual é a relação entre a colonialidade do poder e a xenofobia contra os nordestinos no mercado de trabalho brasileiro. Trata-se de uma pesquisa jurídico-teórica que explora como as estruturas coloniais de dominação, racialização e exploração continuam a se manifestar no contexto contemporâneo, refletindo-se nas relações laborais que marginalizam trabalhadores de regiões historicamente estigmatizadas, como o Nordeste. Para tanto, analisaremos o conceito de colonialidade do poder e colonialidade de gênero, para a compreensão da divisão racial e sexual do trabalho no Brasil. Também serão analisados os conceitos de etnia, raça e xenofobia, relacionando-os com o conceito de colonialidade do poder e regionalismo. Tem-se como hipótese que a xenofobia contra os trabalhadores nordestinos é associada ao conceito de racismo fenotípico operacionalizado pela colonialidade do poder, o que gera desafios para o Direito do Trabalho no enfrentamento desta discriminação interseccional. Portanto, entende-se que a decolonialidade das relações de trabalho no Brasil depende da integração de políticas públicas eficazes, combinadas com a centralização dos saberes e experiências de grupos historicamente marginalizados, como os nordestinos, a fim de construir outras epistemologias jurídicas. Assim, a pesquisa revela que, apesar de avanços em políticas públicas e legislação antidiscriminatória, como as cotas raciais, as práticas de exclusão contra os nordestinos no mercado de trabalho permanecem profundamente enraizadas no Brasil, demonstrando a permanência da estrutura racial/colonial.
Resumo em outra língua: This legal-sociological research aims to investigate the relationship between the coloniality of power and xenophobia against people from the Northeast in the Brazilian job market. This is a legal-theoretical research that explores how colonial structures of domination, racialization and exploitation continue to manifest themselves in the contemporary context, reflected in labor relations that marginalize workers from historically stigmatized regions, such as the Northeast. To this end, we will analyze the concept of coloniality of power and coloniality of gender, to understand the racial and sexual division of work in Brazil. The concepts of ethnicity, race and xenophobia will also be analyzed, relating them to the concept of coloniality of power and regionalism. It is hypothesized that xenophobia against Northeastern workers is associated with the concept of phenotypic racism operationalized by the coloniality of power, which creates challenges for Labor Law in confronting this intersectional discrimination. Therefore, it is understood that the decoloniality of labor relations in Brazil depends on the integration of effective public policies, combined with the centralization of the knowledge and experiences of historically marginalized groups, such as those from the Northeast, in order to construct other legal epistemologies. Thus, the research reveals that, despite advances in public policies and anti-discrimination legislation, such as racial quotas, exclusion practices against Northeasterners in the labor market remain deeply rooted in Brazil, demonstrating the permanence of the racial/colonial structure.
URI: http://www.monografias.ufop.br/handle/35400000/7251
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