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| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2022 | A execução de alimentos : a especialidade dos meios de execução segundo seu objeto material. | Câmara, Jackslaine de Souza |
| 2022 | Perspectivas feministas outras : repensando a igualdade de gênero a partir da interseccionalidade. | Graco, Helena Rodrigues |
| 2022 | O pensamento jurídico-autoritário frente aos projetos constituintes dos movimentos sociais pós-88: a Lei de Segurança Nacional e seus entraves nos reconhecimentos de novos direitos e novos sujeitos. | Prates, Lucas de Souza |
| 2022 | Medidas coercitivas unilaterais como ferramenta de (re)colonização : uma análise decolonial do Direito Internacional e dos Direitos Humanos. | Santos, Larissa Pereira dos |
| 2022 | A limitação temporal da prisão preventiva : análise crítica das Súmulas 21 e 52 do Superior Tribunal de Justiça - STJ. | Lúcio, Webert Evaristo |
| 2022 | A aplicação do princípio da insignificância no crime do art. 28 da Lei 11.343/06. | Alves, Bernardo Indalecio dos Santos |
| 2022 | Qual o valor da sustentabilidade da vida? : uma análise jurídico-previdenciária do trabalho de cuidado gratuito. | Batista, Maria Clara Peixoto |
| 2022 | Criminologia Crítica : uma análise disruptiva dos discursos de justificação da pena. | Lopes, Dalton Júnior Maciel |
| 2022 | Corpos falantes : o direito e a saúde como reguladores de corpos não cisgêneros. | Sá, Aryel Raphaela Guimarães Amaral de |
| 2022 | A subordinação da Polícia Militar às Forças Armadas : a militarização explica uma gramática de guerra vinculada à polícia que mais mata, ser a que mais morre? | Gomes, Iara Aguiar |
| 2022 | Seletividade penal no crime de tráfico de drogas e a teoria da culpabilidade pela vulnerabilidade. | Dutra Júnior, Rogério |
| 2022 | A sustentabilidade na nova lei de licitação : as compras públicas sustentáveis. | Freitas, Taynara Linda Vieira |
| 2022 | A proteção do consumidor e a virtualização do consumo na pandemia. | Guimarães, Clara Di |
| 2022 | RE 635.659 SP : as inovações na política de combate às drogas à luz dos votos já proferidos pelos ministros do Supremo Tribunal Federal. | Mota Júnior, Wiliam José da |
| 2022 | Prisão domiciliar e o monitoramento eletrônico : neoliberalismo carcerário e os dispositivos do controle. | Boaventura, Miguel Morais Fioravante |
| 2022 | As insuficiências do direito penal para a solução de conflitos : um estudo sobre os limites do direito penal a partir da compreensão da dimensão conflitiva do delito. | Sousa, Rafaela Arruda |
| 2022 | Inconstitucionalidades em matéria de remuneração e salário : estudo sob o prisma do direito fundamental ao trabalho digno. | Delfino, Luhanna Morethzons Barcellos |
| 2022 | Profiling e direitos de personalidade de adolescentes. | Andrade, Caio Gustavo Silva |
| 2022 | Medidas de segurança : a ineficiência do direito penal frente ao louco infrator e alternativas de aplicação por meio do sistema público de saúde. | Evangelista, Eduarda de Fatima Miranda |
| 2022 | As delimitações da responsabilidade civil das plataformas intermediadoras de comércio eletrônico. | Gomes, Gustavo Goes |
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