Data do documento | Título | Autor(es) |
2024 | Acidentes do trabalho e doença profissional : responsabilidade objetiva do empregador e vulnerabilidade do trabalhador. | Teixeira, Rosana de Oliveira e Souza |
2020 | O acúmulo de função no transporte coletivo de Ouro Preto/MG. | Valadares, Gustavo Henrique Silva |
2021 | A advocacia sob a ótica mercantilista do marketing jurídico frente às normativas do ordenamento brasileiro. | Santos, Ariane Alves dos |
2024 | Análise comparativa acerca da duração da semana de trabalho na legislação trabalhista em contraste com legislações trabalhistas internacionais. | Gonçalves, Lígia Barbosa |
2021 | Análise do empregado hipersuficiente à luz do ordenamento jurídico brasileiro. | Coelho, Weyder Gonçalves de Jesus |
2022 | Análise jurisprudencial sobre o controle de jornada no teletrabalho. | Cassiano, Carolina Costa |
2023 | Aplicação da dispensa por justa causa em caso de recusa à vacinação por parte do empregado. | Prado, Isméria da Silva |
2022 | Aposentadoria programada para pessoas transgênero no regime geral de previdência social. | Oliveira, Higor Ferreira |
2023 | O contrato de trabalho do atleta profissional de futebol. | Pereira, Leonardo Barros |
2021 | Da readequação das estratégias de marketing à luz da LGPD. | Lugati, Lys Nunes |
2022 | Das teorias da nulidade nos contratos de trabalho celebrados por menores de 14 anos e os efeitos jurídicos decorrentes ao menor que trabalha. | Deus, Amanda Ferreira Vaz de |
2024 | A dignidade da pessoa humana no âmbito da Reforma Trabalhista. | Lima, Lais Cavalcanti Baeta |
2022 | O direito à desconexão na legislação brasileira e o entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. | Carvalho, Laura Vieira de |
2021 | Direitos fundamentais e poder empregatício : a atuação do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região no desmembramento constitucional. | Alfenas, Patrícia Suzana |
2024 | Exposição pública de ranking de metas e possibilidade de reparação : análise dos limites ao poder empregatício no controle da produtividade do empregado. | Cruz, Laura Amâncio da |
2021 | Os impactos da reforma trabalhista sobre o regime de jornada de trabalho 12x36 : uma análise sob a ótica do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. | Vilela, Lucas Barbosa |
2022 | Inconstitucionalidades em matéria de remuneração e salário : estudo sob o prisma do direito fundamental ao trabalho digno. | Delfino, Luhanna Morethzons Barcellos |
2023 | O intervalo intrajornada na modalidade de trabalho 12x36. | Silva, Pedro Henrique Oliveira |
2019 | Liberdade sindical : estudo comparativo entre o tratamento jurídico aplicado no Brasil e na Argentina. | Silva, Gabriela Marques |
2025 | Limites do poder fiscalizatório do empregador e o direito à intimidade do empregado : uma análise jurídica da revista pessoal nos bens do empregado. | Silva, Daniela Alvarenga |
2022 | O movimento "Breque dos Apps" sob a perspectiva do Direito de Greve. | Silva, Daniele Francisca da |
2020 | Onerosidade na relação de emprego e vulnerabilidade econômica do trabalhador. | Nepomuceno, Marina |
2022 | Paralelos entre a escravidão negra no Brasil Colônia e Império e o trabalho doméstico contemporâneo : uma história contínua. | Brangioni, Marina Barbosa |
2022 | O perfil dos trabalhadores nos contratos de trabalho intermitentes em Belo Horizonte,Betim e Contagem: Uma análise acerca da desigualdade de gênero no mercado de trabalho. | Marra, Bárbara Iara de Oliveira |
2022 | O poder no contrato de emprego : análise do poder empregatício e da proteção justrabalhista aos direitos da personalidade em Ouro Preto e Mariana. | Rocha, Isabela Gomes |
2023 | A possibilidade jurídica de construção de acordo coletivo de trabalho (act) e convenção coletiva de trabalho (cct) no âmbito da administração pública direta: entraves, normativas e perspectivas possíveis. | Queiroz, Viviane de Souza |
2019 | Possibilidades de reconhecimento de vínculo empregatício nas novas tecnologias disruptivas : paralelos fáticos e jurídicos entre Brasil e Espanha. | Estrela, Catarina Galvão |
2023 | A realização de acordo individual de trabalho e a redução de direitos referentes à saúde e segurança no trabalho à luz da reforma trabalhista. | Pinheiro, Tiago de Paula |
2022 | Reconhecimento de vínculo empregatício de trabalhadores mediados por aplicativos : o desafio da melhor compreensão dos elementos fático-jurídicos da pessoalidade e da não-eventualidade. | Santos, Letícia Gomes |
2021 | Um recorte de gênero no fenômeno da Uberização: uma análise sobre a jornada de trabalho da motorista mulher. | Vastella, Fernanda Tavares |
2024 | As redes sindicais internacionais como meio para combater o trabalho escravo no Brasil contemporâneo. | Andrade, Laura Arruda |
2022 | A Reforma Trabalhista e suas promessas : análise das consequências da Reforma Trabalhista, Lei 13.467/2017, para a economia e para o mercado de trabalho. | Siqueira, Yuri Viana Nery de |
2025 | A relação dos exames toxicológicos e a dispensa por justa causa : a criação de uma máquina de dispensa em massa. | Ribeiro, Gustavo Gabriel Tavares |
2024 | A significativa libertação de pessoas escravizadas no Brasil em 2023. | Santana, Vitória Luiza |
2021 | Teletrabalho : sobreaviso e sobrejornada. | Felix, Eduardo Marinho Kossoski |
2020 | Teletrabalho no Brasil : análise sobre a proteção dos direitos da personalidade do teleempregado em face do poder empregatício. | Villanova, Ana Carolina Perdigão |
2019 | Terceirização : da realidade das execuções trabalhistas na vara do trabalho de Ouro Preto aos controles de constitucionalidade e convencionalidade dos novos dispositivos da lei 6.019/74. | Celso, Silvânia Cristina Cota |
2022 | Vale Terapia : adoecimento mental e vulnerabilidade psíquica do empregado no mundo do trabalho do século XXI. | Pedro, Alexandre Di Bella Castro |
2022 | A vulnerabilidade do trabalhador informal : MEI como solução jurídica para garantia de direitos desses trabalhadores. | Rioga, Ana Flávia de Souza |