Vale Terapia : adoecimento mental e vulnerabilidade psíquica do empregado no mundo do trabalho do século XXI.

Abstract

Essa monografia foi realizada com o intuito de propor a criação de um novo benefício trabalhista: o do vale-terapia, elaborado como auxílio para a classe trabalhadora usar em atendimentos psicoterapêuticos, não caracterizado como verba salarial, calcado na compreensão da desigualdade entre as partes da relação capital-trabalho e a necessidade de aplicação do princípio da proteção e o direito à saúde do trabalhador como direito fundamental diante do sistema capitalista de produção. Deste modo, apontou-se a vulnerabilidade psíquica do trabalhador, relativa ao adoecimento inerente ou não ao labor. Relacionados ao trabalho estão os casos de busca a adaptação frente às novas tecnologias; o excesso de cobrança de produtividade; o temor do desemprego; a desregulamentação; precarização e a flexibilização do direito do trabalho e o assédio moral no ambiente laboral. Além disso, há questões pessoais que podem impactar no trabalho, que ensejam necessidade de tutela do Estado e atenção do empregador. Busca-se a previsão deste direito frente a ampliação do adoecimento do trabalhador, por meio de norma federal de Direito do Trabalho ou por meio de negociação coletiva.