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Título: Vale Terapia : adoecimento mental e vulnerabilidade psíquica do empregado no mundo do trabalho do século XXI.
Autor(es): Pedro, Alexandre Di Bella Castro
Orientador(es): Alves, Amauri Cesar
Membros da banca: Alves, Amauri Cesar
Oliveira, Lucas Figueiredo de
Diniz, Ana Paula Santos
Marcachini, Liza Guedes Vilhena
Palavras-chave: Vulnerabilidade psíquica
Vale terapia
Direito à saúde
Princípio da proteção
Data do documento: 2022
Referência: PEDRO, Alexandre Di Bella Castro. Vale Terapia: adoecimento mental e vulnerabilidade psíquica do empregado no mundo do trabalho do século XXI. 2022. 50 f. Monografia (Graduação em Direito) - Escola de Direito, Turismo e Museologia, Universidade Federal de Ouro Preto, Ouro Preto, 2022.
Resumo: Essa monografia foi realizada com o intuito de propor a criação de um novo benefício trabalhista: o do vale-terapia, elaborado como auxílio para a classe trabalhadora usar em atendimentos psicoterapêuticos, não caracterizado como verba salarial, calcado na compreensão da desigualdade entre as partes da relação capital-trabalho e a necessidade de aplicação do princípio da proteção e o direito à saúde do trabalhador como direito fundamental diante do sistema capitalista de produção. Deste modo, apontou-se a vulnerabilidade psíquica do trabalhador, relativa ao adoecimento inerente ou não ao labor. Relacionados ao trabalho estão os casos de busca a adaptação frente às novas tecnologias; o excesso de cobrança de produtividade; o temor do desemprego; a desregulamentação; precarização e a flexibilização do direito do trabalho e o assédio moral no ambiente laboral. Além disso, há questões pessoais que podem impactar no trabalho, que ensejam necessidade de tutela do Estado e atenção do empregador. Busca-se a previsão deste direito frente a ampliação do adoecimento do trabalhador, por meio de norma federal de Direito do Trabalho ou por meio de negociação coletiva.
Resumo em outra língua: This monograph was carried out with the aim of proposing the creation of a new labor law, the elaboration of the therapy voucher: aid for the worker to use with psychotherapeutic care, not characterized as a salary amount, based on the understanding of the employee's psychic vulnerability in face of the position inequality between the parts of the capital-labor relationship and the need to apply the principle of protection and the right to health of the worker as a fundamental right. In this way, the psychic vulnerability of the worker was pointed out, related to the illness inherent or not to the work, as in the cases of seeking adaptation in the face of new technologies, the excessive collection of productivity, the fear of unemployment, the deregulation of the law of work, its flexibility and moral harassment, in addition to personal issues that can impact the work, the employee as a work, social and personal being, which give rise to the need for State protection and employer attention. It seeks to predict this right in the face of the expansion of the worker's illness, through federal labor law or through collective bargaining.
URI: http://www.monografias.ufop.br/handle/35400000/4177
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