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Título: O perfil dos trabalhadores nos contratos de trabalho intermitentes em Belo Horizonte,Betim e Contagem: Uma análise acerca da desigualdade de gênero no mercado de trabalho.
Autor(es): Marra, Bárbara Iara de Oliveira
Orientador(es): Alves, Amauri Cesar
Reis Junior, Neuber Teixeira dos
Membros da banca: Peixoto, Weverton Costa
Alves, Amauri Cesar
Matos, Federico Nunes de
Reis Junior, Neuber Teixeira dos
Palavras-chave: Reforma Trabalhista
Trabalho intermitente
Desigualdade de gênero
Direitos trabalhistas
Direito das mulheres
Data do documento: 2022
Referência: MARRA, Bárbara Iara de Oliveira. O perfil dos trabalhadores nos contratos de trabalho intermitentes em Belo Horizonte,Betim e Contagem : uma análise acerca da desigualdade de gênero no mercado de trabalho. 2022. 51 f. Monografia (Graduação em Direito) - Escola de Direito, Turismo e Museologia, Universidade Federal de Ouro Preto.Ouro Preto, 2022.
Resumo: Este trabalho possui como objetivo analisar os contratos de trabalho intermitentes no estado de Minas Gerais em relação a sua contribuição para a desigualdade de gênero no mercado de trabalho. Para tanto, abordam-se os conceitos legais de contrato intermitente e de contratos não-intermitentes, de forma que seja possível ressaltar as diferenças entre eles. Além disto, apresenta-se a evolução das mulheres no mercado de trabalho brasileiro e a atual situação delas no mercado de trabalho mineiro, principalmente das cidades de Belo Horizonte, Contagem e Betim. Ademais, analisa-se a divisão de gênero do trabalho no Brasil, apontando para as desigualdades político-econômicas, bem como socioculturais, representadas pelo sistema patriarcal, as quais trabalhadoras brasileiras estão susceptíveis. A metodologia utilizada foi a análise quantitativa do número de admissões entre homens e mulheres no estado de Minas Gerais. Para tanto, utilizou-se de dados do site do governo, CAGED, que revelaram que as mulheres, via de regra, têm mais dificuldade de ingressar no mercado de trabalho do que os homens e, quando o fazem, geralmente são os empregos mais precários reservados a elas, como o trabalho intermitente. Esse fenômeno pode ser observado tanto no estado de Minas Gerais como um todo quanto especificamente nas cidades acima citadas. Ao final, foi possível concluir que apesar das tentativas de promover um estado igualitário, há no território brasileiro inúmeras desigualdade laborais que limitam o acesso a trabalhos melhores remunerados e reconhecidos por mulheres. Isto reflete como mulheres são duplamente punidas na sociedade brasileira quando se trata de aspectos do mercado de trabalho.
Resumo em outra língua: This study aims to analyze the intermittent work contracts in the state of Minas Gerais in relation to its contribution to the gender inequality in labor market. For this, the study covers the concepts of legal intermittent work contracts and non-intermittent contracts in order to be possible to highlight their differences Besides that, this study also shows the evolution of women in the labor market in Brazil and the current situation of women in the labor market in the state of Minas Gerais, mainly in the cities: Belo Horizonte, Contagem and Betim. Concerning to this, there is one chapter which approaches the division of labor in Brazil, indicating the political-economical inequalities, and the social-cultural ones, which comes from the patriarchal system that Brazilian female workers are susceptible. The methodology used was a quantitative analysis of the number of admissions between men and women in the state of Minas Gerais. Therefore, data from the government website, CAGED, that reveal that women, as a rule, have more difficulty in entering to the labor market than men, and when they occupy jobs, usually the most precarious ones are reserved to them, as the intermittent labor. This phenomenon can be observed both in the state of Minas Gerais and in the cities mentioned above. In conclusion, despite the attempts to promote an egalitarian state, there are numerous labor inequalities in the Brazilian territory that limit the access to better recognized and paid jobs by women. This reflects how women are punished twice in Brazilian society when it comes to aspects of the labor Market.
URI: http://www.monografias.ufop.br/handle/35400000/7396
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