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Data do documento	Título	Autor(es)
2024	Veias abertas da América Latina : uma análise na indústria fonográfica sob o viés do extrativismo epistêmico.	Ferreira, Jociany Rodrigues
2024	A advertência sobre os efeitos das drogas nos Juizados Especiais Criminais : análise acerca de sua finalidade, com base no conceito de responsabilização do sujeito.	Padilha, Luana Siqueira
2024	A penhorabilidade do bem de família do fiador no contrato de locação : inconstitucionalidade e controvérsias sob a ótica civilista.	Brito, Beatriz Natalina de
2024	Culpabilidade por vulnerabilidade : uma análise das sentenças criminais transitadas em julgado nas comarcas de Ouro Preto e Itabirito.	Almeida, Luiza Cândida de
2024	Criminologia cultural e a estética da transgressão dos inimputáveis : um estudo em "O Bandido da Luz Vermelha" e "Bicho de Sete Cabeças".	Rola, Aline Trindade
2022	Direito e branquitude no espaço escola : Impactos na educação na classe trabalhadora de Ouro Preto.	Faria, Brena Braga
2023	Os efeitos da emenda constitucional 125 na admissibilidade do recurso especial.	Melo, Victor Samuel Gama Pedroso
2023	Análise da compatibilidade entre o direito real de laje e plano diretor da cidade de Mariana – MG.	Souza, Roseni Cardoso dos Santos
2023	Ativismo judicial : limites, potencialidades e reflexos nas relações sociais.	Paulino, Mariana Aires Correa Fonseca
2023	A garantia do direito humano à alimentação adequada : uma análise da implementação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no estado de Minas Gerais).	Ferreira, Gabriel Rodrigues
2023	A obrigatoriedade da sessão extrajudicial prévia como condição para o exercício do direito de ação nos litígios envolvendo direitos patrimoniais disponíveis.	Luiz, Thaísa Gomes
2023	Uma análise do dispositivo do art. 833, IV, CPC, à luz do Tema 79 IRDR - TJMG : qual é o futuro da garantia da impenhorabilidade de salários?	Moreira, Artur Sampaio
2023	Regularização fundiária urbana no Brasil e a incidência dos meios de regularização no Tribunal de Justiça de Minas Gerais.	Catão, Thaís Assumpção Machado
2023	A declaração de constitucionalidade de medidas executivas atípicas e seu impacto no contexto de superendividamento do consumidor.	Pereira, Stephanie das Graças
2023	Aplicação da dispensa por justa causa em caso de recusa à vacinação por parte do empregado.	Prado, Isméria da Silva
2023	O intervalo intrajornada na modalidade de trabalho 12x36.	Silva, Pedro Henrique Oliveira
2023	Citação eletrônica : as implicações da lei n°14.195/2021 no ordenamento jurídico brasileiro.	Mata, Pedro Gonzaga da
2023	(Re)Construindo identidades - a autonomia como forma de resistência: uma análise crítica das práticas de (re)socialização nas Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC).	Baltazar, Iasmin de Oliveira Brustolini
2023	Violência doméstica e familiar contra a mulher : as medidas protetivas de urgência são de fato eficazes à proteção da vítima? Uma análise crítica das percepções das autoridades públicas de Ouro Preto – MG.	Oliveira, Beatriz Lima de
2023	As práticas de justiçamento e a relação entre Direito e Literatura : uma análise sobre o personagem "O Justiceiro".	Guerra Junior, José Nunes