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Data do documento | Título | Autor(es) |
2019 | A natureza jurídica da medida de segurança : um recurso ao caráter terapêutico. | Machado, Welington Ferrarez |
2019 | Uma análise criminológico-sociológica acerca do (des)armamento civil à luz do conceito de medo líquido em Bauman, no contexto brasileiro. | Duarte, Ian Fernandes Monteiro da Mata |
2019 | Responsabilidade civil ex delicto no âmbito dos Juizados Especiais. | Lamas, Fernando Itaborahy Ferraz Ramiro |
2019 | A (in)constitucionalidade da extinção da obrigatoriedade da contribuição sindical. | Calazans, Andyara Rafaela |
2019 | Liberdade de expressão e o caso Brandenburg vs. Ohio : a evolução da teoria do perigo real e iminente nos julgados da Suprema Corte dos EUA. | Queiroz, Watachos Arrivabene de Freitas |
2019 | A adequabilidade da aplicação do instituto da guarda aos animais de estimação nos casos de rompimento do vínculo familiar conjugal. | Oliveira, Amanda Damianne Prata de |
2019 | O rompimento da barragem de Fundão em Mariana/MG : um estudo da atuação interfederativa concertada aplicada aos danos provocados pelo desastre. | Bittencourt, Rafael Pereira |
2019 | O potencial da mediação transformadora para efetivar o princípio do melhor interesse da criança e adolescente a partir da superação de acrasias determinadas por alienação parental. | Parreiras, Ana Luiza Pinto |
2019 | Possíveis incongruências entre os delineamentos experimentais e a cartografia. | Santos, Felipe Melazzo do Nascimento |
2019 | O uso da criminalização como instrumento de silenciamento das classes indesejáveis. | Mesquita, Ana Paula Campos |
2019 | Procedimento de manifestação de interesse : contributo para o estudo da participação administrativa procedimental com a finalidade de otimizar a fase de planejamento das contratações públicas. | Couto, Carolina Belisário d'Araujo |
2019 | Viabilidade jurídico-tecnológica da letra de câmbio eletrônica e a análise da singularidade a partir da blockchain. | Brum, Thyago Leonel Cardoso |
2019 | O horário gratuito de propaganda eleitoral em 2018 : anotações sobre as disputas para presidência e governos estaduais. | Barbosa, Marcus Paulo Lisboa |
2019 | Antecipação da imputabilidade penal : estudo sobre o impacto de uma possível redução da maioridade penal diante da PEC 115/2015 e a sistemática das medidas socioeducativas à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente | Guimarães, Carla Patrícia |
2019 | Da (in)constitucionalidade da imposição do regime de separação de bens aos idosos no direito brasileiro. | Mendes, Maria Dulcinéa |
2019 | Terceirização : da realidade das execuções trabalhistas na vara do trabalho de Ouro Preto aos controles de constitucionalidade e convencionalidade dos novos dispositivos da lei 6.019/74. | Celso, Silvânia Cristina Cota |
2019 | Saúde mental e direito penal : uma análise das medidas de segurança a partir do sistema de saúde mental brasileiro e das propostas de combate ao encarceramento em massa no Brasil. | Araujo, Ellen Proença Carvalho de |
2019 | Possibilidades de reconhecimento de vínculo empregatício nas novas tecnologias disruptivas : paralelos fáticos e jurídicos entre Brasil e Espanha. | Estrela, Catarina Galvão |
2019 | A possibilidade de convenções processuais acerca das medidas atípicas de execução. | Fernandes, Isabel Oliveira Assunção |
2019 | Processo penal em transe : presunção de inocência, limites e desafios. | Amorim, Yan Lucas Martins |
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