Direito : [360] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

Navegar
Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido RSS Feed RSS Feed RSS Feed
Items da Coleção (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 321 para 340 de 360
Data do documentoTítuloAutor(es)
2020O papel da vítima no direito e no processo penal, a partir de um retributivismo democraticamente orientado e de um modelo de solução participada de conflitos penais.Gonçalves, Larissa Mappa
2020Teletrabalho no Brasil : análise sobre a proteção dos direitos da personalidade do teleempregado em face do poder empregatício.Villanova, Ana Carolina Perdigão
2020A estabilidade do servidor público como instrumento jurídico garantidor da efetivação dos princípios da administração pública.Passos, Natanielle Efigênia Fernandes dos
2020A (in)constitucionalidade da securitização da dívida pública.Lara, Vinícius de Oliveira
2019A calamidade financeira dos estados : estudo da crise orçamentária de Minas Gerais sob a ótica do gasto com pessoal e seus mecanismos de controle.Damazio, Caio Lucca
2019Personalidade jurídica das inteligências artificiais baseadas na blockchain do ethereum.Torezani, Matheus
2019Liberdade sindical : estudo comparativo entre o tratamento jurídico aplicado no Brasil e na Argentina.Silva, Gabriela Marques
2019A aplicabilidade das medidas de segurança e o sistema de saúde mental no Brasil.Pacheco, Nathália Aparecida Pontelo
2019A invisibilidade das sujeitas negras no ensino jurídico.Concesso, Marianna Aniceto
2019Discricionariedade jurisdicional e ausência de contraditório na dosimetria de pena.Xavier, Raquel Wanderley
2019A construção jurisprudencial da noção de “expropriação indireta” no contexto da arbitragem internacional.Raymundo, Thomaz de Miranda Rosa
2019Qual justiça? : uma breve reflexão sobre a atuação do STF na conjuntura política recente (2015-2017).Farias, Samuel Pereira de
2019Análise jurídica-histórica da proteção do trabalho feminino no Brasil : um estudo da Consolidação das Leis do Trabalho até a contemporaneidade sob a ótica da divisão sexual do trabalho.Paula, Bárbara Ribeiro Lima de
2019Decolonialidade de gênero como método epistêmico para a desconstrução do patriarcado nas normas laborais brasileiras.Couto, Tainá Dias
2019Aspectos jurídico-trabalhistas do competidor de esports no Brasil : uma análise dos cyber-atletas e o regime jurídico aplicável.Corraide, Marco Túlio
2019O empregador como sujeito heterogêneo na Reforma Trabalhista : (in)existência de limites entre microempreendedor individual rural e classe-que-vive-do-trabalho.Maia, Rayane Lorena Araújo
2019Contribuição sindical obrigatória e efetividade da liberdade sindical : um estudo jurídico-comparado entre itália e Brasil.Oliveira, Murilo Dolabela Ribeiro
2019Sistema carcerário brasileiro : uma análise do perfil dos presos a partir das teorias da seletividade penal e do etiquetamento social.Silva, Luisa Cypriano Moreira da
2019Inserção e reconhecimento na sociedade : colaborações de Axel Honneth para a Teoria Crítica.Ferreira, Roberto Carlos Marcelino
2019Futebol S/A avanço ou invenção jurídica? : uma análise normativa buscando entender a aplicabilidade do projeto de lei original 5082/16 perante o projeto 5082/19.Silva, Fabiano Oliver
Items da Coleção (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 321 para 340 de 360