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Data do documento | Título | Autor(es) |
2020 | O papel da vítima no direito e no processo penal, a partir de um retributivismo democraticamente orientado e de um modelo de solução participada de conflitos penais. | Gonçalves, Larissa Mappa |
2020 | Teletrabalho no Brasil : análise sobre a proteção dos direitos da personalidade do teleempregado em face do poder empregatício. | Villanova, Ana Carolina Perdigão |
2020 | A estabilidade do servidor público como instrumento jurídico garantidor da efetivação dos princípios da administração pública. | Passos, Natanielle Efigênia Fernandes dos |
2020 | A (in)constitucionalidade da securitização da dívida pública. | Lara, Vinícius de Oliveira |
2019 | A calamidade financeira dos estados : estudo da crise orçamentária de Minas Gerais sob a ótica do gasto com pessoal e seus mecanismos de controle. | Damazio, Caio Lucca |
2019 | Personalidade jurídica das inteligências artificiais baseadas na blockchain do ethereum. | Torezani, Matheus |
2019 | Liberdade sindical : estudo comparativo entre o tratamento jurídico aplicado no Brasil e na Argentina. | Silva, Gabriela Marques |
2019 | A aplicabilidade das medidas de segurança e o sistema de saúde mental no Brasil. | Pacheco, Nathália Aparecida Pontelo |
2019 | A invisibilidade das sujeitas negras no ensino jurídico. | Concesso, Marianna Aniceto |
2019 | Discricionariedade jurisdicional e ausência de contraditório na dosimetria de pena. | Xavier, Raquel Wanderley |
2019 | A construção jurisprudencial da noção de “expropriação indireta” no contexto da arbitragem internacional. | Raymundo, Thomaz de Miranda Rosa |
2019 | Qual justiça? : uma breve reflexão sobre a atuação do STF na conjuntura política recente (2015-2017). | Farias, Samuel Pereira de |
2019 | Análise jurídica-histórica da proteção do trabalho feminino no Brasil : um estudo da Consolidação das Leis do Trabalho até a contemporaneidade sob a ótica da divisão sexual do trabalho. | Paula, Bárbara Ribeiro Lima de |
2019 | Decolonialidade de gênero como método epistêmico para a desconstrução do patriarcado nas normas laborais brasileiras. | Couto, Tainá Dias |
2019 | Aspectos jurídico-trabalhistas do competidor de esports no Brasil : uma análise dos cyber-atletas e o regime jurídico aplicável. | Corraide, Marco Túlio |
2019 | O empregador como sujeito heterogêneo na Reforma Trabalhista : (in)existência de limites entre microempreendedor individual rural e classe-que-vive-do-trabalho. | Maia, Rayane Lorena Araújo |
2019 | Contribuição sindical obrigatória e efetividade da liberdade sindical : um estudo jurídico-comparado entre itália e Brasil. | Oliveira, Murilo Dolabela Ribeiro |
2019 | Sistema carcerário brasileiro : uma análise do perfil dos presos a partir das teorias da seletividade penal e do etiquetamento social. | Silva, Luisa Cypriano Moreira da |
2019 | Inserção e reconhecimento na sociedade : colaborações de Axel Honneth para a Teoria Crítica. | Ferreira, Roberto Carlos Marcelino |
2019 | Futebol S/A avanço ou invenção jurídica? : uma análise normativa buscando entender a aplicabilidade do projeto de lei original 5082/16 perante o projeto 5082/19. | Silva, Fabiano Oliver |
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