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Tutorial Aluno Submetedor_2024
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Biblioteca Digital de Trabalhos de Conclusão de Curso
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2024
Acesso à justiça e prévio requerimento administrativo : repercussão do Recurso Extraordinário 631.240/MG nas ações previdenciárias, desafios e novas perspectivas.
Moreira, Vinicius
2022
As adaptações contratuais consumeristas diante da pandemia de COVID-19 : uma análise dos impactos causados nos contratos de prestação de serviços aeroviários.
Peixoto, Clara de Moura
2021
As adaptações do processo civil diante da pandemia de Covid-19 : uma análise dos impactos nos processos de famílias e nas audiências de instrução e julgamento.
Alves, Claudio Junio Fonseca
2019
A adequabilidade da aplicação do instituto da guarda aos animais de estimação nos casos de rompimento do vínculo familiar conjugal.
Oliveira, Amanda Damianne Prata de
2022
Análise crítica sobre a intermediação do transporte coletivo no Brasil por meio de plataformas digitais : a divergência entre a economia do compartilhamento e a igualdade de regimes jurídicos.
Souza, Murilo Oliveira
2023
Análise da compatibilidade entre o direito real de laje e plano diretor da cidade de Mariana – MG.
Souza, Roseni Cardoso dos Santos
2024
Análise da efetividade das medidas executivas em processos de alimentos do Núcleo de Assistência Jurídica e Laboratório Jurídico de Ouro Preto de 2018 a 2023.
Roni, Clara Costa
2022
Aplicação da Teoria da Causa Madura às sentenças incongruentes enquanto técnica viabilizadora do processo justo e legal.
Maciel, Bárbara Rabello
2020
A aplicação da tomada de decisão apoiada pelos Tribunais de Justiça brasileiros : uma análise qualitativa dos acórdãos proferidos entre os anos de 2016 e 2017.
Menezes, Luana Maria
2022
Aposentadoria programada para pessoas transgênero no regime geral de previdência social.
Oliveira, Higor Ferreira
2022
Autonomia progressiva de crianças e adolescentes : a questão da recusa de tratamento médico.
Vila Nova, Adriana Silva
2021
A caracterização da negativa da outorga conjugal suprida judicialmente como ilícito civil.
Mouriño, Lucas Lages de
2023
O caso Klara Castanho : a responsabilidade civil do profissional no que concerne ao prontuário médico à luz da LGPD.
Valdemiro, Vitória da Cruz
2023
Citação eletrônica : as implicações da lei n°14.195/2021 no ordenamento jurídico brasileiro.
Mata, Pedro Gonzaga da
2021
A comunicação não-violenta na solução mediada de conflitos.
Carvalho, Thalison Matheus Maia de
2024
O contexto da alienação parental no Brasil e os métodos adequados de resolução dos conflitos.
Gomes, Deborah Nunes
2022
Contrato de comodato (empréstimos) dos atletas profissionais de futebol e suas consequências jurídicas.
Tavares, Letícia Rosa
2020
Controle de dados pessoais : a identidade blockchain como ferramenta de proteção de dados pessoais.
Seleiro, Talita Aguiar
2019
Da (in)constitucionalidade da imposição do regime de separação de bens aos idosos no direito brasileiro.
Mendes, Maria Dulcinéa
2024
Defesas processuais em ações de execução fiscal : a efetividade da exceção de pré-executividade e a onerosidade dos embargos à execução.
Lucas, Rayane Oliveira
