1. Biblioteca Digital de Trabalhos de Conclusão de Curso

Browsing by Author Schettini, Beatriz

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2024Acesso à justiça e prévio requerimento administrativo : repercussão do Recurso Extraordinário 631.240/MG nas ações previdenciárias, desafios e novas perspectivas.Moreira, Vinicius
2022As adaptações contratuais consumeristas diante da pandemia de COVID-19 : uma análise dos impactos causados nos contratos de prestação de serviços aeroviários.Peixoto, Clara de Moura
2021As adaptações do processo civil diante da pandemia de Covid-19 : uma análise dos impactos nos processos de famílias e nas audiências de instrução e julgamento.Alves, Claudio Junio Fonseca
2019A adequabilidade da aplicação do instituto da guarda aos animais de estimação nos casos de rompimento do vínculo familiar conjugal.Oliveira, Amanda Damianne Prata de
2022Análise crítica sobre a intermediação do transporte coletivo no Brasil por meio de plataformas digitais : a divergência entre a economia do compartilhamento e a igualdade de regimes jurídicos.Souza, Murilo Oliveira
2023Análise da compatibilidade entre o direito real de laje e plano diretor da cidade de Mariana – MG.Souza, Roseni Cardoso dos Santos
2024Análise da efetividade das medidas executivas em processos de alimentos do Núcleo de Assistência Jurídica e Laboratório Jurídico de Ouro Preto de 2018 a 2023.Roni, Clara Costa
2022Aplicação da Teoria da Causa Madura às sentenças incongruentes enquanto técnica viabilizadora do processo justo e legal.Maciel, Bárbara Rabello
2020A aplicação da tomada de decisão apoiada pelos Tribunais de Justiça brasileiros : uma análise qualitativa dos acórdãos proferidos entre os anos de 2016 e 2017.Menezes, Luana Maria
2022Aposentadoria programada para pessoas transgênero no regime geral de previdência social.Oliveira, Higor Ferreira
2025Automatização de decisões judiciais : potencialidades e limites éticos da utilização de IAs Generativas no processo decisório.Gomes, Gabriel Filipe Ferreira
2022Autonomia progressiva de crianças e adolescentes : a questão da recusa de tratamento médico.Vila Nova, Adriana Silva
2021A caracterização da negativa da outorga conjugal suprida judicialmente como ilícito civil.Mouriño, Lucas Lages de
2023O caso Klara Castanho : a responsabilidade civil do profissional no que concerne ao prontuário médico à luz da LGPD.Valdemiro, Vitória da Cruz
2023Citação eletrônica : as implicações da lei n°14.195/2021 no ordenamento jurídico brasileiro.Mata, Pedro Gonzaga da
2025A colisão entre o direito à privacidade e a liberdade de expressão no contexto do bloqueio do X no Brasil : uma análise crítica sobre o conflito entre os princípios que regem o Marco Civil da Internet e a decisão do Supremo Tribunal Federal.Santos, Igor Augusto
2021A comunicação não-violenta na solução mediada de conflitos.Carvalho, Thalison Matheus Maia de
2025Consentimento, bases legais e tratamento de dados de saúde no setor privado : estudo comparado entre o art. 11 da LGPD e o art. 9 do GDPR.Fadel, Clara Fernandes Albuquerque
2024O contexto da alienação parental no Brasil e os métodos adequados de resolução dos conflitos.Gomes, Deborah Nunes
2022Contrato de comodato (empréstimos) dos atletas profissionais de futebol e suas consequências jurídicas.Tavares, Letícia Rosa
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