Browsing by Author Schettini, Beatriz

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2019A adequabilidade da aplicação do instituto da guarda aos animais de estimação nos casos de rompimento do vínculo familiar conjugal.Oliveira, Amanda Damianne Prata de
2020A aplicação da tomada de decisão apoiada pelos Tribunais de Justiça brasileiros : uma análise qualitativa dos acórdãos proferidos entre os anos de 2016 e 2017.Menezes, Luana Maria
2020Controle de dados pessoais : a identidade blockchain como ferramenta de proteção de dados pessoais.Seleiro, Talita Aguiar
2019Da (in)constitucionalidade da imposição do regime de separação de bens aos idosos no direito brasileiro.Mendes, Maria Dulcinéa
2020Efetividade da proteção do direito do consumidor no juizado especial de Ouro Preto-MG.Carneiro, Flavia Alessandra Santana
2020Influenciadores digitais, publicidade e responsabilidade civil.Aquino, Danielly Santiago de
2020Lei nº 12.305/2010 : o instituto da responsabilidade compartilhada e a gestão de resíduos sólidos urbanos no município de Ouro Preto/MG.Silva, Ingrid Letícia de Freitas
2020Natureza jurídica do Bitcoin no Brasil.Rocha, João Marcos Toledo
2019Personalidade jurídica das inteligências artificiais baseadas na blockchain do ethereum.Torezani, Matheus
2019O potencial da mediação transformadora para efetivar o princípio do melhor interesse da criança e adolescente a partir da superação de acrasias determinadas por alienação parental.Parreiras, Ana Luiza Pinto
2019Processo penal em transe : presunção de inocência, limites e desafios.Amorim, Yan Lucas Martins
2019Responsabilidade civil ex delicto no âmbito dos Juizados Especiais.Lamas, Fernando Itaborahy Ferraz Ramiro