Biblioteca Digital de Trabalhos de Conclusão de Curso: Browsing DSpace

Browsing by Author Pereira Júnior, Edvaldo Costa

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:

Showing results 22 to 41 of 63 < previous next >

Issue Date	Title	Author(s)
2022	A dimensão performativa dos atos praticados na internet e os crimes dela decorrentes : uma análise fundamentada na criminologia cultural para entender a atual espetacularização do delito em mídias sociais e os crimes virtuais que dela derivam.	Damasceno, Lorrayne Tayná Silva
2022	O discurso retórico da ressocialização como finalidade da pena privativa de liberdade : uma análise a partir da compreensão da realidade punitiva e da crença na laborterapia prevista na Lei de Execução Penal	Rocha, Mayra Luciane da Cruz
2021	Do assédio processual e da sua possibilidade na autocomposição : uma análise de suas manifestações na conciliação.	Rabêlo, Aron de Paulo
2023	Os efeitos da emenda constitucional 125 na admissibilidade do recurso especial.	Melo, Victor Samuel Gama Pedroso
2024	Evolução legislativa e a autonomia feminina : uma análise do impacto da ação penal pública incondicionada nos crimes de estupro.	Guedes, Mila Magalhães
2021	A execução nas ações de alimentos durante a pandemia de Covid-19.	Noronha, Hiago Mateus
2023	A fundamentação das decisões no tribunal do júri e a possibilidade de ampliação do número de quesitos respondido pelo conselho de sentença: análise do caso Taxquet X Bélgica.	Coimbra, Esther Olímpia
2022	A garantia da ordem pública como pressuposto para a decretação da prisão preventiva : os impactos de sua (in)definição e das possíveis delimitações como conceito jurídico indeterminado no contexto da privação de liberdade como medida cautelar processual penal.	Alvarenga, Bruno Andrade
2024	A hegemonia da teoria das capacidades civis atual : seus impactos na (des)proteção de pessoas com deficiência nos sistemas de apoio previstos na Carta de Nova Iorque e implementados pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência, em especial a Tomada de Decisão Apoiada.	Porcelli, Maria Eduarda Arcangeli
2024	Impenhorabilidade fática do Bitcoin em processos de execução : desafios e perspectivas à luz de julgados recentes do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.	Silva, Javier Gabriel Alves
2022	In dubio pro societate no procedimento do júri : um estudo sobre a admissibilidade da pronúncia.	Melo, Laura Bicalho Fonseca de
2021	A (in)compatibilidade da Lei n. 10.216/01 com o sistema da inimputabilidade estabelecido nos Códigos Penal e de Processo Penal.	Ribeiro, Leticia Lirio
2023	A indeterminação do prazo de cumprimento das medidas de segurança no Brasil.	Silva, Lidiane Beatriz Souza
2022	As insuficiências do direito penal para a solução de conflitos : um estudo sobre os limites do direito penal a partir da compreensão da dimensão conflitiva do delito.	Sousa, Rafaela Arruda
2022.	O juiz das garantias no Código de Processo Penal brasileiro.	Silva, Arthur Weverson
2023	A justiça penal negociada e a garantia da duração razoável : considerações a partir do modelo constitucional de processo.	Silva, Vitoria Michele Xavier da
2024	A legitimidade passiva da Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos LTDA nos processos ajuizados contra a Ouro Minas Veículos LTDA.	Souza, Caio José de
2022	A limitação temporal da prisão preventiva : análise crítica das Súmulas 21 e 52 do Superior Tribunal de Justiça - STJ.	Lúcio, Webert Evaristo
2021	Mandado de segurança contra ato judicial : a possibilidade de concessão da segurança quando da decisão não couber efeito suspensivo.	Faria, Danilo Abrahão
2023	O massacre do Carandiru e o surgimento e ascensão do PCC.	Pereira, Júlia Fernandes

Showing results 22 to 41 of 63 < previous next >