Browsing by Author Pereira Júnior, Edvaldo Costa

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2023Citação eletrônica : as implicações da lei n°14.195/2021 no ordenamento jurídico brasileiro.Mata, Pedro Gonzaga da
2022Contrato de comodato (empréstimos) dos atletas profissionais de futebol e suas consequências jurídicas.Tavares, Letícia Rosa
2023Criminologia cultural : criminalização de manifestações culturais no sistema de justiça penal brasileiro.Quintão, Alice Rocha
2022Criminologia cultural : uma análise da estética da transgressão na música brasileira, em 2020.Lopes, Alex Cândido Maciel
2024Criminologia cultural e a estética da transgressão dos inimputáveis : um estudo em "O Bandido da Luz Vermelha" e "Bicho de Sete Cabeças".Rola, Aline Trindade
2024Culpabilidade por vulnerabilidade : uma análise das sentenças criminais transitadas em julgado nas comarcas de Ouro Preto e Itabirito.Almeida, Luiza Cândida
2022A dimensão performativa dos atos praticados na internet e os crimes dela decorrentes : uma análise fundamentada na criminologia cultural para entender a atual espetacularização do delito em mídias sociais e os crimes virtuais que dela derivam.Damasceno, Lorrayne Tayná Silva
2022O discurso retórico da ressocialização como finalidade da pena privativa de liberdade : uma análise a partir da compreensão da realidade punitiva e da crença na laborterapia prevista na Lei de Execução PenalRocha, Mayra Luciane da Cruz
2021Do assédio processual e da sua possibilidade na autocomposição : uma análise de suas manifestações na conciliação.Rabêlo, Aron de Paulo
2023Os efeitos da emenda constitucional 125 na admissibilidade do recurso especial.Melo, Victor Samuel Gama Pedroso
2021A execução nas ações de alimentos durante a pandemia de Covid-19.Noronha, Hiago Mateus
2023A fundamentação das decisões no tribunal do júri e a possibilidade de ampliação do número de quesitos respondido pelo conselho de sentença: análise do caso Taxquet X Bélgica.Coimbra, Esther Olímpia
2022A garantia da ordem pública como pressuposto para a decretação da prisão preventiva : os impactos de sua (in)definição e das possíveis delimitações como conceito jurídico indeterminado no contexto da privação de liberdade como medida cautelar processual penal.Alvarenga, Bruno Andrade
2022In dubio pro societate no procedimento do júri : um estudo sobre a admissibilidade da pronúncia.Melo, Laura Bicalho Fonseca de
2021A (in)compatibilidade da Lei n. 10.216/01 com o sistema da inimputabilidade estabelecido nos Códigos Penal e de Processo Penal.Ribeiro, Leticia Lirio
2023A indeterminação do prazo de cumprimento das medidas de segurança no Brasil.Silva, Lidiane Beatriz Souza
2022As insuficiências do direito penal para a solução de conflitos : um estudo sobre os limites do direito penal a partir da compreensão da dimensão conflitiva do delito.Sousa, Rafaela Arruda
2022.O juiz das garantias no Código de Processo Penal brasileiro.Silva, Arthur Weverson
2023A justiça penal negociada e a garantia da duração razoável : considerações a partir do modelo constitucional de processo.Silva, Vitoria Michele Xavier da
2022A limitação temporal da prisão preventiva : análise crítica das Súmulas 21 e 52 do Superior Tribunal de Justiça - STJ.Lúcio, Webert Evaristo