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Título: Culpabilidade por vulnerabilidade : uma análise das sentenças criminais transitadas em julgado nas comarcas de Ouro Preto e Itabirito.
Autor(es): Almeida, Luiza Cândida de
Orientador(es): Costa, André de Abreu
Membros da banca: Costa, André de Abreu
Pereira Júnior, Edvaldo Costa
Araujo, Laura Vieira Silva
Palavras-chave: Criminologia - direito penal,
Seletividade - vulnerabilidade penal
Culpabilidade - sentença criminal.
Data do documento: 2024
Referência: ALMEIDA, Luiza Cândida de. Culpabilidade por vulnerabilidade: uma análise das sentenças criminais transitadas em julgado nas comarcas de Ouro Preto e Itabirito. 2024. 46 f. Monografia (Graduação em Direito) - Escola de Direito, Turismo e Museologia, Universidade Federal de Ouro Preto, Ouro Preto, 2024.
Resumo: O presente trabalho visa trazer contribuições para a discussão de uma criminologia cautelar e marginal, aos moldes do que propõe Eugenio Raúl Zaffaroni, para que, compreendendo as noções de vulnerabilidade e seletividade, possam ser analisadas as decisões condenatórias criminais dos juízos das comarcas de Ouro Preto e Itabirito, de forma a verificar como a culpabilidade impacta na dosagem da punição e se a tese zaffaroniana da culpabilidade por vulnerabilidade pode(ria) incidir sobre o argumento desses juízos. Logo, compreendendo a maneira como a Criminologia precisa dialogar com o Direito Penal e com as estruturas sociais próprias da realidade latino-americana e brasileira, em especial, pretende-se verificar a viabilidade de uma reinterpretação da intervenção punitiva que se justifica sobre a noção de culpabilidade.
URI: http://www.monografias.ufop.br/handle/35400000/6441
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