Navegando por Autor Guzzo, Fabiano César Rebuzzi

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2024A (I) legitimidade das resoluções do Conselho Federal de Medicina sobre reprodução humana assistida : autonomia existencial das partes na cessão temporária de útero.Soares, Taís Carolina
2024Os impactos da falta de Educação Financeira como potencializador da vulnerabilidade do consumidor.Nascimento, Natália Layane Almeida
2022Impeachment: o uso político no instituto no BrasilSouza, Luiza Maria Araújo
2024Impenhorabilidade fática do Bitcoin em processos de execução : desafios e perspectivas à luz de julgados recentes do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.Silva, Javier Gabriel Alves
2022In dubio pro societate no procedimento do júri : um estudo sobre a admissibilidade da pronúncia.Melo, Laura Bicalho Fonseca de
2022.O juiz das garantias no Código de Processo Penal brasileiro.Silva, Arthur Weverson
2024A legitimidade passiva da Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos LTDA nos processos ajuizados contra a Ouro Minas Veículos LTDA.Souza, Caio José de
2023Os limites éticos e legais da utilização de animais na indústria de cosméticos no Brasil.Machado, Lívia Carvalho de Medeiros
2021Mandado de segurança contra ato judicial : a possibilidade de concessão da segurança quando da decisão não couber efeito suspensivo.Faria, Danilo Abrahão
2019A má-fé nos contratos de mútuo : uma abordagem face a lei nº 13.874 de 20 de setembro 2019.Sousa, Edmilson Araújo
2021Mediação como método adequado de solução de conflitos nas moradias estudantis da UFOP : um relato de experiência.Silva, Walerryne Same Oliveira Coelho
2024Medida de segurança : análise e recorte sobre o caso Ximenes Lopes.Xavier, Isabela Fernandes
2021Medidas atípicas de execução e o modelo constitucional de processo : uma análise do art. 139, IV, CPC à luz dos parâmetros constitucionais no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.Santos, Carine Emille dos
2023Medidas atípicas de execução.Lacerda, Lucas Silva
2022O mero aborrecimento nas relações de consumo : análise crítica da jurisprudência do STJ acerca dos pedidos de indenização por danos morais.Gonçalves, Alessandra Fonseca
2022O movimento "Breque dos Apps" sob a perspectiva do Direito de Greve.Silva, Daniele Francisca da
2022O papel dos métodos alternativos de solução de conflitos visando o acesso à Justiça Efetiva.Ferreira, Déborah Lemes
2023O poder familiar dos pais face aos direitos dos filhos : a responsabilidade civil dos pais que optam por não vacinar seus filhosCampos, Brenda Karla de
2022O poder no contrato de emprego : análise do poder empregatício e da proteção justrabalhista aos direitos da personalidade em Ouro Preto e Mariana.Rocha, Isabela Gomes
2019O potencial da mediação transformadora para efetivar o princípio do melhor interesse da criança e adolescente a partir da superação de acrasias determinadas por alienação parental.Parreiras, Ana Luiza Pinto