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Biblioteca Digital de Trabalhos de Conclusão de Curso
Browsing by Author Schettini, Beatriz
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2021
Posicionamento histórico do STF sobre o princípio da Presunção de Inocência.
Reis, Matheus Araújo
2019
O potencial da mediação transformadora para efetivar o princípio do melhor interesse da criança e adolescente a partir da superação de acrasias determinadas por alienação parental.
Parreiras, Ana Luiza Pinto
2019
Processo penal em transe : presunção de inocência, limites e desafios.
Amorim, Yan Lucas Martins
2022
Regularização fundiária urbana : reforma, impactos e constitucionalidades.
Moreira, Layla Andrade Barros
2019
Responsabilidade civil ex delicto no âmbito dos Juizados Especiais.
Lamas, Fernando Itaborahy Ferraz Ramiro
2022
A rotulagem de alimentos e a proteção do consumidor : uma abordagem a partir do paternalismo libertário.
Ribeiro, Bruno Garcia
2022
A seletividade punitiva como fator de deslegitimação do Direito Penal no Estado Democrático de Direito.
Vale, Carol Souza do
2021
As universidades federais no estado de Minas Gerais e o decreto n.º 3.298/99 : entre a inconstitucionalidade, a inclusão e as ações afirmativas.
Barbosa, Iasmin de Paula Valadares
2021
A utilização dos algoritmos de inteligência artificial e a responsabilidade civil : quem deve ser responsabilizado pelos danos resultantes de uma tomada de decisão automatizada?
Pereira, Luís Gustavo Osório