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Issue Date | Title | Author(s) |
2022 | Medidas coercitivas unilaterais como ferramenta de (re)colonização : uma análise decolonial do Direito Internacional e dos Direitos Humanos. | Santos, Larissa Pereira dos |
2023 | A mordaça da subordinação : o silenciamento dos moradores do Córrego da Onça na relação de emprego da mineração. | Fonseca, Renam Domingues |
2020 | Muxes de Tehuantepec : reconhecimento jurídico das identidades de gênero dissidentes. | Araújo, Gabriel Alexandre |
2022 | O pensamento jurídico-autoritário frente aos projetos constituintes dos movimentos sociais pós-88: a Lei de Segurança Nacional e seus entraves nos reconhecimentos de novos direitos e novos sujeitos. | Prates, Lucas de Souza |
2022 | Perspectivas feministas outras : repensando a igualdade de gênero a partir da interseccionalidade. | Graco, Helena Rodrigues |
2021 | Pescadores do Espírito Santo afetados pela lama : estudo de caso à perspectiva da Justiça Restaurativa. | Gontijo, Julifrancis Carvalho |
2019 | Possíveis incongruências entre os delineamentos experimentais e a cartografia. | Santos, Felipe Melazzo do Nascimento |
2022 | Qual o valor da sustentabilidade da vida? : uma análise jurídico-previdenciária do trabalho de cuidado gratuito. | Batista, Maria Clara Peixoto |
2024 | A quebra da autonomia privada na sucessão conjugal : separação voluntária de bens e herança obrigatória. | Ribeiro, Gabriela Braga |
2023 | A quem cabe a decisão de ser mãe? Uma análise jurídico-decolonial da autonomia feminina na maternidade. | Lopes, Camila Dutra Faria Almeida |
2023 | Quem tem o direito de envelhecer? Aposentadoria programada de pessoas trans no Regime Geral da Previdência Social | Silva, Camilla Alexandra Lopes |
2024 | A regulamentação do trabalho sexual : uma análise critica. | Silva, Núbia de Paiva |
2021 | Sulear a Justiça Restaurativa como possibilidade para evitar a sobrevitimização de mulheres latino americanas. | Cipriano, Karoline Gomes |
2023 | Territorialidades do nutricídio : decolonizando o direito à alimentação adequada. | Almeida, Isadora Helena Alves de |
2022 | Trabalho reprodutivo gratuito : tratamento precário no âmbito do Direito Previdenciário brasileiro. | Lima, Mariana Kersul de Paula |
2021 | (Trans)Disciplinaridade jurídica : a obrigatoriedade do ensino de gênero nas escolas para coibir a discriminação de pessoas trans. | Cardoso, Bianca Patrícia |
2024 | Veias abertas da América Latina : uma análise na indústria fonográfica sob o viés do extrativismo epistêmico. | Ferreira, Jociany Rodrigues |