Mostrando resultados 21 a 40 de 47
< Anterior
Próximo >
Data do documento | Título | Autor(es) |
2022 | Impeachment: o uso político no instituto no Brasil | Souza, Luiza Maria Araújo |
2022 | In dubio pro societate no procedimento do júri : um estudo sobre a admissibilidade da pronúncia. | Melo, Laura Bicalho Fonseca de |
2022. | O juiz das garantias no Código de Processo Penal brasileiro. | Silva, Arthur Weverson |
2023 | Os limites éticos e legais da utilização de animais na indústria de cosméticos no Brasil. | Machado, Lívia Carvalho de Medeiros |
2021 | Mandado de segurança contra ato judicial : a possibilidade de concessão da segurança quando da decisão não couber efeito suspensivo. | Faria, Danilo Abrahão |
2019 | A má-fé nos contratos de mútuo : uma abordagem face a lei nº 13.874 de 20 de setembro 2019. | Sousa, Edmilson Araújo |
2021 | Mediação como método adequado de solução de conflitos nas moradias estudantis da UFOP : um relato de experiência. | Silva, Walerryne Same Oliveira Coelho |
2024 | Medida de segurança : análise e recorte sobre o caso Ximenes Lopes. | Xavier, Isabela Fernandes |
2021 | Medidas atípicas de execução e o modelo constitucional de processo : uma análise do art. 139, IV, CPC à luz dos parâmetros constitucionais no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. | Santos, Carine Emille dos |
2022 | O mero aborrecimento nas relações de consumo : análise crítica da jurisprudência do STJ acerca dos pedidos de indenização por danos morais. | Gonçalves, Alessandra Fonseca |
2022 | O movimento "Breque dos Apps" sob a perspectiva do Direito de Greve. | Silva, Daniele Francisca da |
2022 | O papel dos métodos alternativos de solução de conflitos visando o acesso à Justiça Efetiva. | Ferreira, Déborah Lemes |
2023 | O poder familiar dos pais face aos direitos dos filhos : a responsabilidade civil dos pais que optam por não vacinar seus filhos | Campos, Brenda Karla de |
2022 | O poder no contrato de emprego : análise do poder empregatício e da proteção justrabalhista aos direitos da personalidade em Ouro Preto e Mariana. | Rocha, Isabela Gomes |
2019 | O potencial da mediação transformadora para efetivar o princípio do melhor interesse da criança e adolescente a partir da superação de acrasias determinadas por alienação parental. | Parreiras, Ana Luiza Pinto |
2022 | A proteção do consumidor e a virtualização do consumo na pandemia. | Guimarães, Clara Di |
2021 | A regulagem de contratos de jogos eletrônicos em um contexto de ausência de legislação específica. | Coelho, Vinicius Nazario |
2023 | Regularização fundiária urbana no Brasil e a incidência dos meios de regularização no Tribunal de Justiça de Minas Gerais. | Catão, Thaís Assumpção Machado |
2019 | Responsabilidade civil ex delicto no âmbito dos Juizados Especiais. | Lamas, Fernando Itaborahy Ferraz Ramiro |
2024 | A responsabilidade penal do poluidor de recursos hídricos : considerações sobre a aplicabilidade da Lei 9.605/98 no contexto do rompimento da Barragem I da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, Minas Gerais - Brasil. | Rocha, Lívia |