Elementos (mostrados por Fecha de envío en Descendente orden): 1 a 20 de 387
| Fecha de publicación | Título | Autor(es) |
| 2025 | Narrativas políticas na argumentação jurídica no conflito Rússia X Ucrânia. | Reis, Samuel Tiago Carmo dos |
| 2023 | Medidas atípicas de execução. | Lacerda, Lucas Silva |
| 2025 | Características e conceito jurídico da pejotização no Direito do Trabalho Brasileiro. | Alves, Bárbara Penna Maciel |
| 2025 | Marcas - impactos jurídicos e sociais. | Catarino, Fernando Henrique |
| 2025 | A linguagem jurídica e a (des)consideração social nas relações de consumo : vulnerabilidade linguística e o formalismo como obstáculo à justiça. | Ferreira, Jennifer Santos |
| 2025 | Limites do poder fiscalizatório do empregador e o direito à intimidade do empregado : uma análise jurídica da revista pessoal nos bens do empregado. | Silva, Daniela Alvarenga |
| 2025 | Superendividamento : uma análise sobre o mínimo existencial nas relações de consumo. | Oliveira, Maria Eduarda Felix de |
| 2025 | Além das grades : o direito à intranscendência da pena e as mães de filhos encarcerados no contexto da Associação Grupo de Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade. | Martins, Marcela Passos |
| 2025 | Fundamentos teóricos do juiz das garantias : reflexões a partir do princípio da imparcialidade do juiz. | Custódio, Luiza Bittencourt |
| 2025 | Repercussões jurídicas das uniões paralelas. | Santos, Karina Maria Padilha |
| 2025 | Da Praia dos Ossos à Barra da Tijuca : o feminicídio como reflexo do patriarcado. | Franklin, Clara Dutra de Carvalho |
| 2025 | O conceito jurídico de empresário e o empreendedorismo no Brasil. | Silva, Victor Alves Madeira Brandão |
| 2025 | A relação dos exames toxicológicos e a dispensa por justa causa : a criação de uma máquina de dispensa em massa. | Ribeiro, Gustavo Gabriel Tavares |
| 2025 | Autonomia do corpo da mulher e a justiça reprodutiva. | Albuquerque, Lanna, Tenório de |
| 2025 | Impacto da LGPD nas práticas da gestão contábil de pessoas : análise do sistema contábil ALTERDATA e seus impactos no tratamento de dados pessoais. | Silva, Edis Sandra Souza |
| 2025 | O princípio da insignificância no Direito Penal : análise da aplicação em crimes patrimoniais. | Pessoa, Raul Silveira |
| 2025 | Além da defensoria : alternativas para a promoção do acesso à justiça e educação em direitos humanos em Ouro: a atuação da assessoria jurídica comunitária - AJC - e do núcleo de práticas jurídicas (NAJOP) para a promoção do acesso à justiça. | Leão, Maria Eduarda Alves de Souza |
| 2025 | Análise jurisprudencial dos fundamentos para concessão de medicamentos off label e de alto custo : a ilegalidade na não incorporação de medicamentos nas listas do Sistema Único de Saúde (SUS). | Pires, Laura Gomes |
| 2025 | A (In)Constitucionalidade do art. 385 do Código de Processo Penal : uma análise à luz dos princípios constitucionais e do sistema acusatório. | Trindade, Olavo Candido |
| 2025 | A relativização da impenhorabilidade de bens : análise das garantias relacionadas à impenhorabilidade de bens no ordenamento jurídico brasileiro, sua aplicação e investigação acerca da penhora do salário. | Dornas, Pedro Gomes |
Elementos (mostrados por Fecha de envío en Descendente orden): 1 a 20 de 387
