Suscribirse para recibir un correo electrónico cada vez que se introduzca un ítem en esta colección.

Fecha de publicación	Título	Autor(es)
2026	Judicialização da saúde para acesso a leitos de UTI : a fundamentação das decisões do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.	Landgraf Júnior, Fábio Jesus
2026	Responsabilidade civil parental por abandono afetivo e/ou violação do dever de cuidado.	Vieira, Ana Luiza Almeida
2026	Os limites da jurisdição constitucional frente ao racismo estrutural e a defesa da via administrativa para a regulamentação do uso da cannabis.	Marques, Gil Pedro Santana
2026	Para além das fronteiras humanas : uma análise jurídica da capacidade dos animais de ser parte no Processo Civil.	Tavares, Jéssica Dayane Pereira
2026	Colonialismo de dados, soberania digital e os limites da LGPD no Brasil.	Carvalho, Arthur Lage Garcia
2026	Torcedor como stakeholder na SAF : implicações de governança.	Oliveira, Lucas Pires de
2026	Inteligência artificial e ressuscitação digital : há que se falar na sobrevida dos direitos de personalidade do morto?	Magalhães, Gabriel Augusto do Carmo
2026	Fraudes em plataformas digitais de investimentos : lacunas na responsabilidade civil.	Oliveira, Jane Rodrigues de
2026	A aplicação dos parâmetros fixados na ADI 5625 pelos tribunais do trabalho da região Sudeste : uma análise jurisprudencial dos contratos de parceria nos salões de beleza.	Resende, Ana Leticia Rodrigues
2025	A (In)aplicabilidade do Princípio da Afetividade nas decisões do TJMG.	Jesus, Luisa Viana de
2026	Centros de Atenção Psicossocial - CAPS e Comunidades Terapêuticas - CTs : uma análise de garantidores dos direitos humanos em razão da saúde mental.	Medeiros, Fernanda Gomes
2026	A subjetividade na fixação de prazos judiciais para a contratação de assessoria técnica independente para as pessoas atingidas por barragens : estudo de caso do Distrito de Antônio Pereira, Ouro Preto/MG.	Isabel, Guilherme de Souza
2026	Direito dos Animais : entre o avanço legislativo e a persistência de práticas normativamente contraditórias.	Almeida, Daniele Higino de
2025	Pessoas transgênero e direito à saúde : uma análise da relação médico-paciente no município de Ouro Preto.	Pereira, Názia Aparecida
2026	Necessidade de comprovação do dolo para configuração de improbidade administrativa a partir da Lei n.º 14.230/2021 : abordagem sobre os impactos da Lei 14.230/2021 na caracterização de condutas dolosas em atos de improbidade administrativa.	Donato, Isabela Caroline Lopes
2026	Sindicato e sindicalismo : a atuação coletiva dos trabalhadores no Brasil e no mundo.	Manso, Rita de Cássia Alcântara
2026	A emancipação e a inclusão social das pessoas surdas: análise da legislação federal aplicada.	Medeiros, Beatriz Gomes
2025	Violência obstétrica contra mulheres com deficiência : implicações ao exercício da autonomia a partir de vivências em Ouro Preto - MG.	Valente, Camilla Rosa Rocha
2025	Responsabilidade civil do poder público municipal e dos moradores nas construções irregulares em Ouro Preto – MG.	Silva, Paôla Bárbara Cristo da
2026	Implicações do direito de pesquisa e exploração mineral da ANM sobre a propriedade rural no Vale do Jequitinhonha.	Assis, Gustavo Matias Morais