Browsing by Author Schettini, Beatriz

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2020Efetividade da proteção do direito do consumidor no juizado especial de Ouro Preto-MG.Carneiro, Flavia Alessandra Santana
2021A escassez de recursos na pandemia da COVID-19 : a atuação do Conselho Federal de Medicina e dos Conselhos Regionais de Medicina e as pessoas com deficiência.Cotta, Victor Augusto Ferreira
2021A eutanásia no contexto do ordenamento jurídico brasileiro.Souza, Renata Cristina Nascimento
2021A execução nas ações de alimentos durante a pandemia de Covid-19.Noronha, Hiago Mateus
2021A (in)compatibilidade da Lei n. 10.216/01 com o sistema da inimputabilidade estabelecido nos Códigos Penal e de Processo Penal.Ribeiro, Leticia Lirio
2020Influenciadores digitais, publicidade e responsabilidade civil.Aquino, Danielly Santiago de
2021A internalização da Carta de Nova Iorque no Brasil e na Argentina : um estudo doutrinário, jurisprudencial e normativo acerca da teoria das (in)capacidades sob a perspectiva do Novo Constitucionalismo Latino-Americano.Nunes, Luisa Rocha
2020Lei nº 12.305/2010 : o instituto da responsabilidade compartilhada e a gestão de resíduos sólidos urbanos no município de Ouro Preto/MG.Silva, Ingrid Letícia de Freitas
2021A limitação da curatela aos atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial : entre a proteção e a promoção da pessoa com deficiência.Mota, Estevão de Oliveira Andrade
2021Mandado de segurança contra ato judicial : a possibilidade de concessão da segurança quando da decisão não couber efeito suspensivo.Faria, Danilo Abrahão
2021Maternagem no direito do trabalho : análise interseccional do labor da gestante e lactante em local insalubre.Braga, Laura Gonçalves
2019A má-fé nos contratos de mútuo : uma abordagem face a lei nº 13.874 de 20 de setembro 2019.Sousa, Edmilson Araújo
2022O mero aborrecimento nas relações de consumo : análise crítica da jurisprudência do STJ acerca dos pedidos de indenização por danos morais.Gonçalves, Alessandra Fonseca
2020Natureza jurídica do Bitcoin no Brasil.Rocha, João Marcos Toledo
2021Neoliberalismo e dependência no Brasil : instrumentos de aniquilação da democracia.Victoria, Josimar Jonas da
2019Personalidade jurídica das inteligências artificiais baseadas na blockchain do ethereum.Torezani, Matheus
2021Posicionamento histórico do STF sobre o princípio da Presunção de Inocência.Reis, Matheus Araújo
2019O potencial da mediação transformadora para efetivar o princípio do melhor interesse da criança e adolescente a partir da superação de acrasias determinadas por alienação parental.Parreiras, Ana Luiza Pinto
2019Processo penal em transe : presunção de inocência, limites e desafios.Amorim, Yan Lucas Martins
2022Regularização fundiária urbana : reforma, impactos e constitucionalidades.Moreira, Layla Andrade Barros