Navegando por Assunto Responsabilidade civil

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2023O caso Klara Castanho : a responsabilidade civil do profissional no que concerne ao prontuário médico à luz da LGPD.Valdemiro, Vitória da Cruz
2024A importância da utilização do instituto do disgorgement para a prevenção de desastres com barragens no Brasil : uma análise do rompimento da barragem do Córrego do Feijão em Brumadinho (2019).Resende, Luiz Fernando Dias Leite
2020Influenciadores digitais, publicidade e responsabilidade civil.Aquino, Danielly Santiago de
2024A legitimidade passiva da Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos LTDA nos processos ajuizados contra a Ouro Minas Veículos LTDA.Souza, Caio José de
2023O poder familiar dos pais face aos direitos dos filhos : a responsabilidade civil dos pais que optam por não vacinar seus filhosCampos, Brenda Karla de
2022A regulamentação da publicidade de procedimentos estéticos por influenciadores digitais.Lima, Monik Stefany Moura
2021A responsabilidade civil da administração pública no rompimento de barragens.Carvalho, Alícia Silva de
2021A responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público pelo abandono de bens culturais de sua propriedade : caso de referência Parque do Horto dos Contos e o Vale dos Contos.Deus, Yasmin Aparecida de
2024A responsabilidade civil no âmbito das postagens na rede social "TikTok".Goes, Lívia
2024Responsabilidade civil no uso da inteligência artificial : desafios e perspectivas no contexto jurídico brasileiro.Silva, Matheus Henrique Andrade
2023Responsabilidade civil pela desistência no processo de adoção.Gomes, Douglas de Souza
2024A responsabilização civil dos adotantes nos casos de desistência da adoção.Miranda, Rafaela Abreu
2021Termo de consentimento livre e esclarecido e responsabilidade civil : a autonomia do médico.Fernandes, Daniel Felipe Maciel
2021A utilização dos algoritmos de inteligência artificial e a responsabilidade civil : quem deve ser responsabilizado pelos danos resultantes de uma tomada de decisão automatizada?Pereira, Luís Gustavo Osório
2022A violação do Patrimônio Cultural como fundamento da Reparação Civil Individual do dano – O caso de Bento Rodrigues.Paixão, Adrian Gabriel Fideles