Suscribirse para recibir un correo electrónico cada vez que se introduzca un ítem en esta colección.

Fecha de publicación	Título	Autor(es)
2026	A adequação da tutela de urgência aos processos estruturais.	Sousa, Kellem Araújo
2026	Arrecadação tributária : tratamento das falhas cometidas pela Administração Fiscal à luz dos princípios da publicidade, transparência e eficiência e da Lei n.° 12.527/2011	Ferraz, Bruna dos Santos
2026	O tratamento da capacidade de exercício de crianças e adolescentes na legislação brasileira : do Código Civil de 1916 ao Projeto de Lei para reforma do Código Civil.	Carvalho, Jardel Souza
2026	A flexibilização de requisitos para concessão de tutelas de urgência para garantia do direito fundamental a saúde.	Ribeiro, João Guilherme Martimbianco
2026	Da possibilidade de colonialismo de dados em razão do fornecimento gratuito de acesso a internet por parte de big techs : um estudo de caso a partir das iniciativas de ampliação do acesso à internet promovidas pela Meta em países do Sul Global.	Penaforte, Gabriella Mundim
2026	Direito ao esquecimento e proteção infantojuvenil : uma análise acerca da aplicabilidade do direito ao esquecimento diante da superexposição da criança e do adolescente no ambiente digital.	Oliveira, Aline Ferreira
2026	Processo como escrita da memória : riscos da prova testemunhal no sistema de justiça criminal.	Carvalho, Anna Luiza Brasil de
2026	A garantia da ordem pública e o direito penal do inimigo : um estudo crítico sobre a excepcionalidade da prisão cautelar.	Correia, João Victor Tabanez
2026	O dever de diligência no combate à desinformação digital : investigação sobre o papel de usuários, administradores de plataformas e desenvolvedores no controle da disseminação de fake news.	Ferreira, Arthur de Araújo Braga
2026	Processos estruturais e separação de poderes.	Soares, Livia Maria de Paula
2026	O mito do policial herói e a falsa guerra contra um inimigo como desafio da segurança pública.	Teixeira, Rafaela de Freitas
2026	Extrafiscalidade: análise sob a ótica da política do imposto seletivo sobre bebidas alcoólicas no Brasil.	Magalhães, Lorrayne Rodrigues
2026	A inconstitucionalidade da PEC nº 164/2012 à luz do direito à vida, da dignidade da pessoa humana e dos direitos reprodutivos.	Silva, Evandro Antonio da
2026	A virtualização administrativa da Previdência e da Assistência Social : um olhar sobre o acesso a direitos sociais.	Peixoto, Emanuelli Pereira
2026	Propriedade intelectual na era da inteligência artificial : desafios à autoria e à titularidade dos direitos autorais.	Oliveira, Sabrina Rodrigues de
2026	Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão 26 : uma análise do mecanismo utilizado pelo Supremo Tribunal Federal na criminalização da homotransfobia.	Souza, Thaís Emanuelly Barbosa de
2026	A prescrição intercorrente no processo de execução civil : impactos na satisfação do crédito	Fidelis, Jéssica Aparecida de Oliveira
2026	Impactos do decreto nº 11.430/2023 : análise crítica de suas implicações jurídicas e sociais no contexto da mulher vítima de violência doméstica.	Resende, Mariana Sena Lanna
2026	Populismo penal midiático : o reforço de estigmas difundido no discurso do deputado federal Sargento Fahur e os reflexos deste fenômeno no entendimento social acerca da figura do criminoso.	Santos, Karine de Assis dos
2026	A reserva de vagas na contratação de serviços contínuos em regime de dedicação exclusiva estabelecida pelo Decreto n.º 11.430, de 8 de março de 2023, como instrumento para a concretização do princípio do desenvolvimento nacional sustentável.	Martins, Bethânia Geralda