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Data do documentoTítuloAutor(es)
2024As redes sindicais internacionais como meio para combater o trabalho escravo no Brasil contemporâneo.Andrade, Laura Arruda
2024A importância da autonomia nas internações : uma análise da trajetória da saúde mental no Brasil.Pereira, Bruna Mazzoni
2024A alienação parental e as consequências da falsa denúncia de abuso sexual.Marins, Emanuelle Gonçalves Fernandes
2025Consentimento, bases legais e tratamento de dados de saúde no setor privado : estudo comparado entre o art. 11 da LGPD e o art. 9 do GDPR.Fadel, Clara Fernandes Albuquerque
2025A Implantação do juiz das garantias no Brasil : análise comparativa da implantação nos tribunais estaduais e federais.Matos, Virgolino Rodrigues
2025A hipervulnerabilidade dos consumidores idosos diante da exposição a golpes em contratos de crédito consignado nas intuições financeiras: análise dos mecanismos de fraude e das respostas das instituições financeiras.Silva, Camila Ferreira
2025Reproductive health and sexual rights : a comparative analysis of women's policies in Brazil and Turkey in light of international norms.Cunha, Letícia Teixeira Matos
2025A fixação de danos morais em caso de descumprimento do dever de cuidado : análise do Recurso Especial nº 1.887.697/RJ.Pinheiro, Lavínia Karolayne Martins
2025Responsabilidade civil médica e opacidade algorítmica nos diagnósticos com uso de inteligência artificial.Gomes, Matheus da Silva Novaes
2025Cooperação interinstitucional no âmbito do processo estrutural : a consensualidade analisada a partir do caso da Feira de Pedra-Sabão, em Ouro Preto/MG.Pessôa, Ana Luiza Borges