Mostrando resultados 1 a 20 de 42
Próximo >
| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2020 | O acúmulo de função no transporte coletivo de Ouro Preto/MG. | Valadares, Gustavo Henrique Silva |
| 2019 | A adequabilidade da aplicação do instituto da guarda aos animais de estimação nos casos de rompimento do vínculo familiar conjugal. | Oliveira, Amanda Damianne Prata de |
| 2024 | Análise da efetividade das medidas executivas em processos de alimentos do Núcleo de Assistência Jurídica e Laboratório Jurídico de Ouro Preto de 2018 a 2023. | Roni, Clara Costa |
| 2021 | Análise da utilidade dos parâmetros de avaliação dos programas nacionais de integridade para a aferição da efetividade do ESF compliance. | Bitencourt, Ingrid Guimarães |
| 2023 | Aplicação da dispensa por justa causa em caso de recusa à vacinação por parte do empregado. | Prado, Isméria da Silva |
| 2024 | O avanço do tecnoautoritarismo no Brasil : repensando a autodeterminação informacional na era do capitalismo de vigilância. | Teixeira, Luana Assunção Fernandes |
| 2021 | A caracterização da negativa da outorga conjugal suprida judicialmente como ilícito civil. | Mouriño, Lucas Lages de |
| 2022 | Coleta e monetização de dados sensíveis por farmácias: a influência da LGPD no ramo farmacêutico. | Cordeiro, Tainara Magalhães |
| 2025 | A colisão entre o direito à privacidade e a liberdade de expressão no contexto do bloqueio do X no Brasil : uma análise crítica sobre o conflito entre os princípios que regem o Marco Civil da Internet e a decisão do Supremo Tribunal Federal. | Santos, Igor Augusto |
| 2025 | Consentimento, bases legais e tratamento de dados de saúde no setor privado : estudo comparado entre o art. 11 da LGPD e o art. 9 do GDPR. | Fadel, Clara Fernandes Albuquerque |
| 2023 | O contrato de trabalho do atleta profissional de futebol. | Pereira, Leonardo Barros |
| 2019 | Contribuição sindical obrigatória e efetividade da liberdade sindical : um estudo jurídico-comparado entre itália e Brasil. | Oliveira, Murilo Dolabela Ribeiro |
| 2020 | Controle de dados pessoais : a identidade blockchain como ferramenta de proteção de dados pessoais. | Seleiro, Talita Aguiar |
| 2021 | Da readequação das estratégias de marketing à luz da LGPD. | Lugati, Lys Nunes |
| 2022 | Direito Civil e a necessidade de sua aplicação no que tange irresponsabilidades divulgadas na internet sob a égide do embelezamento | Costa, Maria Clara de Oliveira |
| 2020 | O direito do consumidor e o mercado digital : uma análise sobre o tráfego digital dos dados dos consumidores frente à legislação brasileira. | Fernandes, Pabline Santos |
| 2024 | Direito e inteligência artificial : a influência da inteligência artificial no processo de decisão judicial. | Oliveira, Filipe Diniz de |
| 2021 | Direito tributário e redes sociais : estudo sobre a possibilidade de incidência do Imposto sobre Serviços nas atividades realizadas pelos influenciadores digitais no Instagram. | Rodrigues, Lorenna de Souza |
| 2020 | Habilidades necessárias ao jurista na era da revolução tecnológica : a formação jurídica e o mercado de trabalho no contexto da Quarta Revolução Industrial. | Vilela, Raul Gouveia |
| 2025 | A herança no mundo digital : a viabilidade jurídica das contas em redes sociais. | Souza, Gabriela Mota Lucindo de |
