Browsing by Author Pereira Júnior, Edvaldo Costa

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 29 to 48 of 55 < previous   next >
Issue DateTitleAuthor(s)
2022.O juiz das garantias no Código de Processo Penal brasileiro.Silva, Arthur Weverson
2023A justiça penal negociada e a garantia da duração razoável : considerações a partir do modelo constitucional de processo.Silva, Vitoria Michele Xavier da
2022A limitação temporal da prisão preventiva : análise crítica das Súmulas 21 e 52 do Superior Tribunal de Justiça - STJ.Lúcio, Webert Evaristo
2021Mandado de segurança contra ato judicial : a possibilidade de concessão da segurança quando da decisão não couber efeito suspensivo.Faria, Danilo Abrahão
2023O massacre do Carandiru e o surgimento e ascensão do PCC.Pereira, Júlia Fernandes
2019A má-fé nos contratos de mútuo : uma abordagem face a lei nº 13.874 de 20 de setembro 2019.Sousa, Edmilson Araújo
2022Medidas de segurança : a ineficiência do direito penal frente ao louco infrator e alternativas de aplicação por meio do sistema público de saúde.Evangelista, Eduarda de Fatima Miranda
2023Medidas de Segurança e sua adequação com as normas sobre saúde mental.Silva, Nicoly Aparecida
2022Meios alternativos de cumprimento de pena.Tavares, Guilherme Tomé
2019A natureza jurídica da medida de segurança : um recurso ao caráter terapêutico.Machado, Welington Ferrarez
2020A obrigatoriedade (mitigada) na negociação penal : uma leitura principiológica à luz do processo penal constitucional.Rosa, Isabella Conceição Aparecida Alves Oliveira
2022O papel dos métodos alternativos de solução de conflitos visando o acesso à Justiça Efetiva.Ferreira, Déborah Lemes
2022A periculosidade, preceito fundamental para a aplicação das medidas de segurança, como fator essencializante.Rodrigues, Lucas de Lazare
2023Precarização do trabalho, desemprego e mão de obra presidiária.Silva, Maria Emília Lopes de Assis
2022RE 635.659 SP : as inovações na política de combate às drogas à luz dos votos já proferidos pelos ministros do Supremo Tribunal Federal.Mota Júnior, Wiliam José da
2024As redes sindicais internacionais como meio para combater o trabalho escravo no Brasil contemporâneo.Andrade, Laura Arruda
2023Regularização fundiária urbana no Brasil e a incidência dos meios de regularização no Tribunal de Justiça de Minas Gerais.Catão, Thaís Assumpção Machado
2021A representação do criminoso no cinema brasileiro do século XXI e as contribuições na denúncia das desigualdades sociais.Cardoso, Bruno Soares
2019Responsabilidade civil ex delicto no âmbito dos Juizados Especiais.Lamas, Fernando Itaborahy Ferraz Ramiro
2024A responsabilidade penal do poluidor de recursos hídricos : considerações sobre a aplicabilidade da Lei 9.605/98 no contexto do rompimento da Barragem I da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, Minas Gerais - Brasil.Rocha, Lívia