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| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2024 | Da incidência da responsabilidade civil médica em hipótese de violência obstétrica. | Bittencourt, Luís Otávio Maia |
| 2021 | De Ângela Diniz à Mari Ferrer : a espetacularização da justiça e a impossibilidade do exercício do direito ao esquecimento como forma de vitimização perene da mulher. | Medeiros, Rachel de |
| 2019 | Decolonialidade de gênero como método epistêmico para a desconstrução do patriarcado nas normas laborais brasileiras. | Couto, Tainá Dias |
| 2022 | Desdobramentos da liberdade de imprensa : análise da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 sob a ótica da colonialidade do poder. | Faria, Roberta Liz de Paula |
| 2022 | Desigualdade de gênero e tributação brasileira : uma análise da incidência do imposto de renda da pessoa física nos valores recebidos a título de pensão alimentícia. | Marins, Michelly Etelvina Cabral |
| 2020 | Diversidade jurídica da moda pela perspectiva dos substratos da dignidade da pessoa humana. | Silva, Ana Carolina |
| 2023 | Diversity Washing : corporatização da diversidade, capitalização da discriminação. | Freire, Thiago Monteiro |
| 2022 | Os entraves linguísticos dos indígenas no processo eleitoral : a exigibilidade da língua portuguesa na participação política do Brasil. | Cordeiro, Luísa Kangussu de Alencar |
| 2023 | "Eu não sou uma mulher" "Comadres" de Ouro Preto e o direito ao trabalho produtivo. | Franzoni, Clara Miranda |
| 2023 | A garantia do direito humano à alimentação adequada : uma análise da implementação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no estado de Minas Gerais). | Ferreira, Gabriel Rodrigues |
| 2020 | Greves interseccionais feministas : a ausência de proteção jurídica no direito do trabalho brasileiro. | Faria, Márcia Fernanda Corrêa |
| 2024 | Indumentárias e adornos como fatores de autoidentificação dos pretos brasileiros e as restrições sociopolíticas. | Viana, Ana Laura |
| 2022 | Medidas coercitivas unilaterais como ferramenta de (re)colonização : uma análise decolonial do Direito Internacional e dos Direitos Humanos. | Santos, Larissa Pereira dos |
| 2023 | A mordaça da subordinação : o silenciamento dos moradores do Córrego da Onça na relação de emprego da mineração. | Fonseca, Renam Domingues |
| 2020 | Muxes de Tehuantepec : reconhecimento jurídico das identidades de gênero dissidentes. | Araújo, Gabriel Alexandre |
| 2022 | O pensamento jurídico-autoritário frente aos projetos constituintes dos movimentos sociais pós-88: a Lei de Segurança Nacional e seus entraves nos reconhecimentos de novos direitos e novos sujeitos. | Prates, Lucas de Souza |
| 2022 | Perspectivas feministas outras : repensando a igualdade de gênero a partir da interseccionalidade. | Graco, Helena Rodrigues |
| 2021 | Pescadores do Espírito Santo afetados pela lama : estudo de caso à perspectiva da Justiça Restaurativa. | Gontijo, Julifrancis Carvalho |
| 2019 | Possíveis incongruências entre os delineamentos experimentais e a cartografia. | Santos, Felipe Melazzo do Nascimento |
| 2022 | Qual o valor da sustentabilidade da vida? : uma análise jurídico-previdenciária do trabalho de cuidado gratuito. | Batista, Maria Clara Peixoto |
