Biblioteca Digital de Trabalhos de Conclusão de Curso: Página de Busca

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Conjunto de itens:

Data do documento	Título	Autor(es)
2023	Precarização do trabalho, desemprego e mão de obra presidiária.	Silva, Maria Emília Lopes de Assis
2023	A regulamentação do Bitcoin no Brasil : um estudo da Lei 14.478/2022 sob a ótica tributária.	Andrade, Vítor Morato de Oliveira
2023	Territorialidades do nutricídio : decolonizando o direito à alimentação adequada.	Almeida, Isadora Helena Alves de
2023	A justiça penal negociada e a garantia da duração razoável : considerações a partir do modelo constitucional de processo.	Silva, Vitoria Michele Xavier da
2023	Diversity Washing : corporatização da diversidade, capitalização da discriminação.	Freire, Thiago Monteiro
2023	Os obstáculos jurídicos para a implementação de um mercado de créditos de carbono no Brasil.	Lima, Artur Paiva de
2023	A tutela de direitos a partir da Ação Civil Pública no contexto da remoção dos moradores da zona de autossalvamento da barragem de Doutor no distrito de Antônio Pereira de Ouro Preto/MG.	Melo, Lucas Vasconcelos de
2023	A responsabilidade por fortuito interno em razão das fraudes em empréstimos realizados por idosos mediante aceite por biometria facial.	Marquetti, Hugo Felipe Filardi
2023	O caso Klara Castanho : a responsabilidade civil do profissional no que concerne ao prontuário médico à luz da LGPD.	Valdemiro, Vitória da Cruz
2023	O papel prático do encarregado pelo tratamento de dados pessoais na dosimetria de sanções administrativas.	Mendes, Matheus s Cordeiro de Barros