1. Biblioteca Digital de Trabalhos de Conclusão de Curso

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2025A linguagem jurídica e a (des)consideração social nas relações de consumo : vulnerabilidade linguística e o formalismo como obstáculo à justiça.Ferreira, Jennifer Santos
2025Marcas - impactos jurídicos e sociais.Catarino, Fernando Henrique
2025''Não vai dar em nada?'' O assédio como o principal tipo de violência de gênero na Universidade Federal de Ouro Preto.Quintão, Gabrielle Braga
2025Necessidade de tributação das atividades de influencer digital.Magalhães, Antonio Rubens
2025A responsabilização penal dos prefeitos nos crimes contra a administração pública : análise das implicações jurídicas à luz da Lei de Improbidade Administrativa e do Código Penal brasileiroSouza, Matheus Bernardes Santos
2024Proteção de dados pessoais no Brasil : LGPD, direitos da personalidade e o dever de promoção de ações afirmativas pelo poder público.Coelho, Nízea Andrade
2025A herança no mundo digital : a viabilidade jurídica das contas em redes sociais.Souza, Gabriela Mota Lucindo de
2025A relativização da impenhorabilidade de bens : análise das garantias relacionadas à impenhorabilidade de bens no ordenamento jurídico brasileiro, sua aplicação e investigação acerca da penhora do salário.Dornas, Pedro Gomes
2025A (In)Constitucionalidade do art. 385 do Código de Processo Penal : uma análise à luz dos princípios constitucionais e do sistema acusatório.Trindade, Olavo Candido
2025Difusão midiática quanto aos serviços do mercado financeiro no Brasil : vulnerabilidade comportamental na relação de consumo de serviços financeiros e a boa-fé objetiva.Carvalho, Mateus Rocha

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