1. Biblioteca Digital de Trabalhos de Conclusão de Curso

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Fecha de publicaciónTítuloAutor(es)
2024Criminalização dos movimentos sociais no campo : uma análise, pela criminologia crítica, do discurso de Ronaldo Caiado na CPI do MST, em maio de 2023.Mendes, Maria Clara Gomes
2023Liberdades em tempos de pandemia : análise do Poder Judiciário frente aos outros poderes.Santos, Oscar Mendonça dos
2024A lei 13.871/19 é uma legislação simbólica? O ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) em casos de violência doméstica e familiar.Júlio, Mislaine Aparecida
2024A responsabilização civil dos adotantes nos casos de desistência da adoção.Miranda, Rafaela Abreu
2024A significativa libertação de pessoas escravizadas no Brasil em 2023.Santana, Vitória Luiza
2023O reconhecimento e a titulação de terras em comunidades quilombolas no Brasil do século XXI.Veloso, Karolainne
2024A hegemonia da teoria das capacidades civis atual : seus impactos na (des)proteção de pessoas com deficiência nos sistemas de apoio previstos na Carta de Nova Iorque e implementados pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência, em especial a Tomada de Decisão Apoiada.Porcelli, Maria Eduarda Arcangeli
2025Superendividamento : uma análise sobre o mínimo existencial nas relações de consumo.Oliveira, Maria Eduarda Felix de
2025Narrativas políticas na argumentação jurídica no conflito Rússia X Ucrânia.Reis, Samuel Tiago Carmo dos
2025Uma legislação álibi – o Direito Penal Simbólico : uma discussão sobre os usos do Direito Penal e sua eficácia na tratativa de atos de violência e de preconceito contra a população LGBTQIA+.Furtado, Anna Julia Lauar Hollerbach

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