1. Biblioteca Digital de Trabalhos de Conclusão de Curso

Página de Busca


Retornar valores
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.

 | 
Resultado 371-380 de 427.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)
2023Liberdades em tempos de pandemia : análise do Poder Judiciário frente aos outros poderes.Santos, Oscar Mendonça dos
2024A lei 13.871/19 é uma legislação simbólica? O ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) em casos de violência doméstica e familiar.Júlio, Mislaine Aparecida
2025A efetivação do princípio da sustentabilidade como norma regulamentar para elaboração de editais de licitações na modalidade compras em observância à Lei n.º 14.133/2021.Silva, Leticia Nascimento Lage
2025Marco regulatório das barragens de rejeito da mineração no Brasil.Gois, Gabriela Araújo
2025A natureza jurídica dos animais e o direito das famílias.Alves, Maria Cecília Sousa
2025O trabalho nas plataformas digitais de produção de conteúdo do tipo "webcans do sexo" : uma análise dos desafios e perspectivas na proteção jurídico-laboral dos produtores de conteúdo digital adulto.Saldanha, Laura Maria de Souza
2025Acolhimento familiar de crianças e adolescentes : uma análise comparativa entre as normas do Brasil e Portugal.Rosa, Emanuelle Ribeiro
2023Autonomia ainda que tardia : ss desafios postos aos micromunicípios de Minas Gerais pela Política Nacional de Resíduos Sólidos.Diniz Filho, Paulo Ricardo
2025Sistema de registro de preços : impactos das adesões tardias na eficiência e gestão do sistema de registro de preços.Carvalho, Gabriel Oliveira Bitarães de
2025Direito ao envelhecimento de pessoas trans e travestis : a aposentadoria programada no regime geral da previdência social.Leite, Laura Campos Magno

Busca facetada