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Direito
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Data do documento
Título
Autor(es)
2022
As impropriedades da ordem jurídica contemporânea na proteção do patrimônio cultural no Brasil.
Peixoto, Ítalo Pacelli Santos
2022
As delimitações da responsabilidade civil das plataformas intermediadoras de comércio eletrônico.
Gomes, Gustavo Goes
2022
Medidas de segurança : a ineficiência do direito penal frente ao louco infrator e alternativas de aplicação por meio do sistema público de saúde.
Evangelista, Eduarda de Fatima Miranda
2022
Profiling e direitos de personalidade de adolescentes.
Andrade, Caio Gustavo Silva
2022
As insuficiências do direito penal para a solução de conflitos : um estudo sobre os limites do direito penal a partir da compreensão da dimensão conflitiva do delito.
Sousa, Rafaela Arruda
2022
Prisão domiciliar e o monitoramento eletrônico : neoliberalismo carcerário e os dispositivos do controle.
Boaventura, Miguel Morais Fioravante
2022
A proteção do consumidor e a virtualização do consumo na pandemia.
Guimarães, Clara Di
2022
RE 635.659 SP : as inovações na política de combate às drogas à luz dos votos já proferidos pelos ministros do Supremo Tribunal Federal.
Mota Júnior, Wiliam José da
2022
A sustentabilidade na nova lei de licitação : as compras públicas sustentáveis.
Freitas, Taynara Linda Vieira
2022
Seletividade penal no crime de tráfico de drogas e a teoria da culpabilidade pela vulnerabilidade.
Dutra Júnior, Rogério
Busca facetada
Autor
1
Abreu, Daniela Alvim Moreira de Melo
1
Albrigo, Sabrina de Vasconcelos
1
Alfenas, Patrícia Suzana
1
Almeida, Isadora Helena Alves de
1
Almeida, Luiza Cândida de
1
Alvarenga, Bruno Andrade
1
Alves, Bernardo Indalecio dos Santos
1
Alves, Claudio Junio Fonseca
1
Alves, Otávio Augusto de Freitas
1
Amorim, Yan Lucas Martins
.
próximo >
Assunto
28
Direito do trabalho
11
Responsabilidade civil
10
Direito penal
9
Criminologia cultural
9
Reforma trabalhista
7
Biodireito
7
Direito
6
Criminologia crítica
6
Divisão sexual do trabalho
6
Inimputabilidade
.
próximo >
Data de Publicação
37
2024
56
2023
106
2022
60
2021
28
2020
38
2019
1
2016