Biblioteca Digital de Trabalhos de Conclusão de Curso: Página de Busca

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Conjunto de itens:

Data do documento	Título	Autor(es)
2022	As impropriedades da ordem jurídica contemporânea na proteção do patrimônio cultural no Brasil.	Peixoto, Ítalo Pacelli Santos
2022	As delimitações da responsabilidade civil das plataformas intermediadoras de comércio eletrônico.	Gomes, Gustavo Goes
2022	Medidas de segurança : a ineficiência do direito penal frente ao louco infrator e alternativas de aplicação por meio do sistema público de saúde.	Evangelista, Eduarda de Fatima Miranda
2022	Profiling e direitos de personalidade de adolescentes.	Andrade, Caio Gustavo Silva
2022	As insuficiências do direito penal para a solução de conflitos : um estudo sobre os limites do direito penal a partir da compreensão da dimensão conflitiva do delito.	Sousa, Rafaela Arruda
2022	Prisão domiciliar e o monitoramento eletrônico : neoliberalismo carcerário e os dispositivos do controle.	Boaventura, Miguel Morais Fioravante
2022	A proteção do consumidor e a virtualização do consumo na pandemia.	Guimarães, Clara Di
2022	RE 635.659 SP : as inovações na política de combate às drogas à luz dos votos já proferidos pelos ministros do Supremo Tribunal Federal.	Mota Júnior, Wiliam José da
2022	A sustentabilidade na nova lei de licitação : as compras públicas sustentáveis.	Freitas, Taynara Linda Vieira
2022	Seletividade penal no crime de tráfico de drogas e a teoria da culpabilidade pela vulnerabilidade.	Dutra Júnior, Rogério