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Biblioteca Digital de Trabalhos de Conclusão de Curso
Navegando por Autor Andrade, Kelly Christine Oliveira Mota de
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2023
Análise da compatibilidade entre o direito real de laje e plano diretor da cidade de Mariana – MG.
Souza, Roseni Cardoso dos Santos
2023
Análise da legalidade das sanções impostas contra a Rússia a partir de fevereiro de 2022.
Nogueira, Tais Rocha
2022
Autonomia progressiva de crianças e adolescentes : a questão da recusa de tratamento médico.
Vila Nova, Adriana Silva
2024
Boas práticas, ética empresarial, governança corporativa, compliance, integridade, environmental, social and corporate governance – ESG.
Teixeira, Clever Mól Souza
2024
Captura de interesses e regulação de sandboxes pela Comissão de Valores Mobiliários : Audiência Pública SDM/2019 e Resolução CVM n° 29.
Vidal, Beatriz Silva
2022
Direito Civil e a necessidade de sua aplicação no que tange irresponsabilidades divulgadas na internet sob a égide do embelezamento
Costa, Maria Clara de Oliveira
2022
Direito da personalidade e sobrevida dos direitos da personalidade do morto.
Alves, Otávio Augusto de Freitas
2022
Direitos sexuais e reprodutivos : uma análise da esterilização artificial das usuárias de drogas.
Carvalho, Roana Daphne
2023
Fraude contra credores no contexto de alienação de quotas sociais em sociedades limitadas.
Souza, João Victor Mayer de
2022
Gestação de substituição : uma alternativa para ampliação da reprodução humana post mortem.
Goulart, Amanda Drumond
2024
A (I) legitimidade das resoluções do Conselho Federal de Medicina sobre reprodução humana assistida : autonomia existencial das partes na cessão temporária de útero.
Soares, Taís Carolina
2023
Infância encarcerada : os direitos da criança filha de mãe privada de liberdade no estado de Minas Gerais.
Souza, Lorena Rodrigues de
2023
Os limites éticos e legais da utilização de animais na indústria de cosméticos no Brasil.
Machado, Lívia Carvalho de Medeiros
2022
O papel das Soft Skills na implementação efetiva dos programas de Compliance com foco na adequação à Lei Geral de Proteção de Dados – Lei N° 13.709/18.
Silva, Ana Laura Fonseca
2023
O papel prático do encarregado pelo tratamento de dados pessoais na dosimetria de sanções administrativas.
Mendes, Matheus s Cordeiro de Barros
2023
O poder familiar dos pais face aos direitos dos filhos : a responsabilidade civil dos pais que optam por não vacinar seus filhos
Campos, Brenda Karla de
2022
A regulamentação da publicidade de procedimentos estéticos por influenciadores digitais.
Lima, Monik Stefany Moura
2023
Regularização fundiária urbana no Brasil e a incidência dos meios de regularização no Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
Catão, Thaís Assumpção Machado
2022
Resolução de conflitos dentro dos games.
Barros, Letícia Miranda
2022
O sigilo médico sob a perspectiva do biodireito : análise partindo da hipótese do "justo motivo" para justificar a divulgação de informações sobre pacientes portadores de HIV.
Vilaça, João César Gonçalves