Browsing by Author Schettini, Beatriz

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2021A caracterização da negativa da outorga conjugal suprida judicialmente como ilícito civil.Mouriño, Lucas Lages de
2021A comunicação não-violenta na solução mediada de conflitos.Carvalho, Thalison Matheus Maia de
2020Controle de dados pessoais : a identidade blockchain como ferramenta de proteção de dados pessoais.Seleiro, Talita Aguiar
2019Da (in)constitucionalidade da imposição do regime de separação de bens aos idosos no direito brasileiro.Mendes, Maria Dulcinéa
2022A deslealdade das indústrias farmacêuticas por omissão em relação ao uso off label de medicamentos para tratamento da Covid-19 no Brasil : uma abordagem a partir do Código de Defesa do Consumidor..Rocha, Luisáurea Viana Máximo
2020Efetividade da proteção do direito do consumidor no juizado especial de Ouro Preto-MG.Carneiro, Flavia Alessandra Santana
2021A escassez de recursos na pandemia da COVID-19 : a atuação do Conselho Federal de Medicina e dos Conselhos Regionais de Medicina e as pessoas com deficiência.Cotta, Victor Augusto Ferreira
2021A eutanásia no contexto do ordenamento jurídico brasileiro.Souza, Renata Cristina Nascimento
2021A execução nas ações de alimentos durante a pandemia de Covid-19.Noronha, Hiago Mateus
2021A (in)compatibilidade da Lei n. 10.216/01 com o sistema da inimputabilidade estabelecido nos Códigos Penal e de Processo Penal.Ribeiro, Leticia Lirio
2020Influenciadores digitais, publicidade e responsabilidade civil.Aquino, Danielly Santiago de
2021A internalização da Carta de Nova Iorque no Brasil e na Argentina : um estudo doutrinário, jurisprudencial e normativo acerca da teoria das (in)capacidades sob a perspectiva do Novo Constitucionalismo Latino-Americano.Nunes, Luisa Rocha
2020Lei nº 12.305/2010 : o instituto da responsabilidade compartilhada e a gestão de resíduos sólidos urbanos no município de Ouro Preto/MG.Silva, Ingrid Letícia de Freitas
2021A limitação da curatela aos atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial : entre a proteção e a promoção da pessoa com deficiência.Mota, Estevão de Oliveira Andrade
2021Mandado de segurança contra ato judicial : a possibilidade de concessão da segurança quando da decisão não couber efeito suspensivo.Faria, Danilo Abrahão
2021Maternagem no direito do trabalho : análise interseccional do labor da gestante e lactante em local insalubre.Braga, Laura Gonçalves
2019A má-fé nos contratos de mútuo : uma abordagem face a lei nº 13.874 de 20 de setembro 2019.Sousa, Edmilson Araújo
2022O mero aborrecimento nas relações de consumo : análise crítica da jurisprudência do STJ acerca dos pedidos de indenização por danos morais.Gonçalves, Alessandra Fonseca
2020Natureza jurídica do Bitcoin no Brasil.Rocha, João Marcos Toledo
2021Neoliberalismo e dependência no Brasil : instrumentos de aniquilação da democracia.Victoria, Josimar Jonas da