Browsing by Author Pereira Júnior, Edvaldo Costa

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2022Meios alternativos de cumprimento de pena.Tavares, Guilherme Tomé
2019A natureza jurídica da medida de segurança : um recurso ao caráter terapêutico.Machado, Welington Ferrarez
2020A obrigatoriedade (mitigada) na negociação penal : uma leitura principiológica à luz do processo penal constitucional.Rosa, Isabella Conceição Aparecida Alves Oliveira
2022O papel dos métodos alternativos de solução de conflitos visando o acesso à Justiça Efetiva.Ferreira, Déborah Lemes
2022A periculosidade, preceito fundamental para a aplicação das medidas de segurança, como fator essencializante.Rodrigues, Lucas de Lazare
2023Precarização do trabalho, desemprego e mão de obra presidiária.Silva, Maria Emília Lopes de Assis
2022RE 635.659 SP : as inovações na política de combate às drogas à luz dos votos já proferidos pelos ministros do Supremo Tribunal Federal.Mota Júnior, Wiliam José da
2024As redes sindicais internacionais como meio para combater o trabalho escravo no Brasil contemporâneo.Andrade, Laura Arruda
2023Regularização fundiária urbana no Brasil e a incidência dos meios de regularização no Tribunal de Justiça de Minas Gerais.Catão, Thaís Assumpção Machado
2021A representação do criminoso no cinema brasileiro do século XXI e as contribuições na denúncia das desigualdades sociais.Cardoso, Bruno Soares
2019Responsabilidade civil ex delicto no âmbito dos Juizados Especiais.Lamas, Fernando Itaborahy Ferraz Ramiro
2024A responsabilidade penal do poluidor de recursos hídricos : considerações sobre a aplicabilidade da Lei 9.605/98 no contexto do rompimento da Barragem I da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, Minas Gerais - Brasil.Rocha, Lívia
2019Saúde mental e direito penal : uma análise das medidas de segurança a partir do sistema de saúde mental brasileiro e das propostas de combate ao encarceramento em massa no Brasil.Araujo, Ellen Proença Carvalho de
2022A seletividade punitiva como fator de deslegitimação do Direito Penal no Estado Democrático de Direito.Vale, Carol Souza do
2021Termo de consentimento livre e esclarecido e responsabilidade civil : a autonomia do médico.Fernandes, Daniel Felipe Maciel
2022Tipificação do comércio clandestino de bens culturais no ordenamento jurídico brasileiro.Carvalho, Diego Eduardo de Rezende
2023O tratamento dado à religião nos presídios : os obstáculos enfrentados pelos encarcerados para o exercício pleno ao direito fundamental à liberdade de consciência e de crença durante o cumprimento da pena privativa de liberdade e a imposição de dogmas e doutrinas das religiões católicas e evangélicas sobre esse público vulnerável.Resende, Iasmin Campello Cunha
2023A tutela de direitos a partir da Ação Civil Pública no contexto da remoção dos moradores da zona de autossalvamento da barragem de Doutor no distrito de Antônio Pereira de Ouro Preto/MG.Melo, Lucas Vasconcelos de
2022Vulnerabilização dos corpos em situação de cárcere : A (des)legitimação do jus puniendi estatal em defesa da dignidade humana.Cabral, Maria Julia de Castro