Browsing by Author Nogueira, Roberto Henrique Pôrto

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2023Fraude contra credores no contexto de alienação de quotas sociais em sociedades limitadas.Souza, João Victor Mayer de
2024O IDIVERSA B3 e a efetivação das grandes liberdades econômica, política e social em Amartya Sen.Moraes, Eduarda Landin de
2020Influenciadores digitais, publicidade e responsabilidade civil.Aquino, Danielly Santiago de
2021Mediação como método adequado de solução de conflitos nas moradias estudantis da UFOP : um relato de experiência.Silva, Walerryne Same Oliveira Coelho
2020Natureza jurídica do Bitcoin no Brasil.Rocha, João Marcos Toledo
2022Natureza jurídica dos danos decorrentes de vazamento de dados.Toledo, Artur Bento
2024Pacto Comissório e Pacto Marciano na visão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.Gonçalves, Emerson Natal de Paula
2022O papel das Soft Skills na implementação efetiva dos programas de Compliance com foco na adequação à Lei Geral de Proteção de Dados – Lei N° 13.709/18.Silva, Ana Laura Fonseca
2023O papel prático do encarregado pelo tratamento de dados pessoais na dosimetria de sanções administrativas.Mendes, Matheus s Cordeiro de Barros
2019Personalidade jurídica das inteligências artificiais baseadas na blockchain do ethereum.Torezani, Matheus
2019Possíveis incongruências entre os delineamentos experimentais e a cartografia.Santos, Felipe Melazzo do Nascimento
2019O potencial da mediação transformadora para efetivar o princípio do melhor interesse da criança e adolescente a partir da superação de acrasias determinadas por alienação parental.Parreiras, Ana Luiza Pinto
2019Processo penal em transe : presunção de inocência, limites e desafios.Amorim, Yan Lucas Martins
2022Profiling e direitos de personalidade de adolescentes.Andrade, Caio Gustavo Silva
2021Proteção de dados pessoais e mediação na Universidade Federal de Ouro Preto.Sousa, Ana Luiza Fernandes
2024Proteção de dados pessoais em apostas de quota fixa no Brasil: o caso BET365.Americo, Lucas Batista
2022A Reforma Trabalhista e suas promessas : análise das consequências da Reforma Trabalhista, Lei 13.467/2017, para a economia e para o mercado de trabalho.Siqueira, Yuri Viana Nery de
2023A regulamentação do Bitcoin no Brasil : um estudo da Lei 14.478/2022 sob a ótica tributária.Andrade, Vítor Morato de Oliveira
2021A responsabilidade civil na lei geral de proteção de dados : natureza da obrigação e requisitos para o pedido de indenização individual.Carvalho, Luiza Moreira de
2024Sociedades anônimas de futebol : medidas para proteção dos interesses de torcedores por meio de boas práticas de governança corporativa.Carmo, Icaro Rossine Pastor do