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Biblioteca Digital de Trabalhos de Conclusão de Curso
Navegando por Autor Nogueira, Roberto Henrique Pôrto
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2019
Possíveis incongruências entre os delineamentos experimentais e a cartografia.
Santos, Felipe Melazzo do Nascimento
2019
O potencial da mediação transformadora para efetivar o princípio do melhor interesse da criança e adolescente a partir da superação de acrasias determinadas por alienação parental.
Parreiras, Ana Luiza Pinto
2019
Processo penal em transe : presunção de inocência, limites e desafios.
Amorim, Yan Lucas Martins
2022
Profiling e direitos de personalidade de adolescentes.
Andrade, Caio Gustavo Silva
2021
Proteção de dados pessoais e mediação na Universidade Federal de Ouro Preto.
Sousa, Ana Luiza Fernandes
2022
A Reforma Trabalhista e suas promessas : análise das consequências da Reforma Trabalhista, Lei 13.467/2017, para a economia e para o mercado de trabalho.
Siqueira, Yuri Viana Nery de
2023
A regulamentação do Bitcoin no Brasil : um estudo da Lei 14.478/2022 sob a ótica tributária.
Andrade, Vítor Morato de Oliveira
2021
A responsabilidade civil na lei geral de proteção de dados : natureza da obrigação e requisitos para o pedido de indenização individual.
Carvalho, Luiza Moreira de
2024
Sociedades anônimas de futebol : medidas para proteção dos interesses de torcedores por meio de boas práticas de governança corporativa.
Carmo, Icaro Rossine Pastor do
2019
Viabilidade jurídico-tecnológica da letra de câmbio eletrônica e a análise da singularidade a partir da blockchain.
Brum, Thyago Leonel Cardoso