Browsing by Author Matos, Federico Nunes de

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2022A delimitação dos bens públicos sob o prisma constitucional da função social : reflexos quanto a (im)prescritibilidade de bens públicos dominicais.Jesus, Bruno Lourdes de
2021Direito ao esquecimento : sobre a individualização da pena e a reconciliação do indivíduo com o próprio passado.Otoni, Marina Rodrigues
2019Discricionariedade jurisdicional e ausência de contraditório na dosimetria de pena.Xavier, Raquel Wanderley
2021Discriminação e violência estrutural nas periferias do Brasil : a violação dos princípios da dignidade da pessoa humana e da presunção da inocência nas abordagens policiais em fundada suspeita.Godoi, Ana Clara Abreu Miller
2021Encarceramento em massa sob a perspectiva da Lei de Drogas no Brasil : a consolidação do Estado penal.Oliveira, Luca de
2020A estabilidade do servidor público como instrumento jurídico garantidor da efetivação dos princípios da administração pública.Passos, Natanielle Efigênia Fernandes dos
2021Um estudo empírico dos impactos da Lei 13491/2017 aos fluxos de processos do TJMMG no período compreendido entre janeiro de 2015 a julho de 2021.Barbosa, Marcos Antônio
2022A execução das medidas de segurança e sua duração, a partir do conceito de periculosidade e do exame de verificação de cessação de periculosidade : a sanção preventiva de caráter perpétuo.Duarte, Gabriela Umberto
2021A imprescindibilidade do controle judicial do acordo de não persecução cível no âmbito da improbidade administrativa.Lima, Marcos Rodrigues de
2020A (in)constitucionalidade da securitização da dívida pública.Lara, Vinícius de Oliveira
2020Lei 11.343/06 e encarceramento de indivíduos do sexo masculino, negros e pobres : uma análise à luz da seletividade penal.Dutra, Fernanda Stephanne Romualdo
2022A Lei 13.800 de 2019 - Fundos Patrimoniais como mecanismo de salvaguarda e elemento de sustentabilidade para o Patrimônio CulturalKai, Bruna Teixeira
2019A natureza jurídica da medida de segurança : um recurso ao caráter terapêutico.Machado, Welington Ferrarez
2020A obrigatoriedade (mitigada) na negociação penal : uma leitura principiológica à luz do processo penal constitucional.Rosa, Isabella Conceição Aparecida Alves Oliveira
2020O papel da vítima no direito e no processo penal, a partir de um retributivismo democraticamente orientado e de um modelo de solução participada de conflitos penais.Gonçalves, Larissa Mappa
2021PEC 110/2019 : a tentativa de simplificação do sistema tributário nacional e os impactos da adoção de um imposto tipo IVA nas relações com os Estados-membros da OCDE, em especial a Alemanha.Menezes, Fernanda Paris de
2019Perspectivas de utilidade das estratégias da lei n° 12.846/2013 a partir da análise de suas compatibilidades com o programa de leniência da lei n° 12.529/2011.Costa, Isabela França de Vasconcelos
2020Política criminal atuarial : uma visão da lógica gerencialista nas recentes alterações da lei penal brasileira.Paiva, Lívia Alves de
2021Política Criminal Atuarial e a participação privada na gestão carcerária : uma análise dos dados da situação carcerária brasileira e da legislação penal recente, a partir da experiência de parceria público-privada entre o Governo do Estado de Minas Gerais e os Gestores Prisionais Associados S/A.Mourão, Camila Leão
2022Por uma criminologia cautelar e marginal: análise do pensamento de Eugenio Raúl Zaffaroni para a construção de uma criminologia que leve a sério os conceitos de seletividade e vulnerabilidade.Tomás, Ana Clara