Mostrando resultados 1 a 20 de 52
Próximo >
| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2024 | Acesso à justiça e prévio requerimento administrativo : repercussão do Recurso Extraordinário 631.240/MG nas ações previdenciárias, desafios e novas perspectivas. | Moreira, Vinicius |
| 2024 | Acidentes do trabalho e doença profissional : responsabilidade objetiva do empregador e vulnerabilidade do trabalhador. | Teixeira, Rosana de Oliveira e Souza |
| 2022 | Acordo de não persecução penal : uma análise doutrinária e jurisprudencial acerca da justiça consensual a luz do princípio da obrigatoriedade da ação penal. | Fernandes, Dayane Cristina |
| 2022 | As adaptações contratuais consumeristas diante da pandemia de COVID-19 : uma análise dos impactos causados nos contratos de prestação de serviços aeroviários. | Peixoto, Clara de Moura |
| 2021 | As adaptações do processo civil diante da pandemia de Covid-19 : uma análise dos impactos nos processos de famílias e nas audiências de instrução e julgamento. | Alves, Claudio Junio Fonseca |
| 2023 | Análise da compatibilidade entre o direito real de laje e plano diretor da cidade de Mariana – MG. | Souza, Roseni Cardoso dos Santos |
| 2024 | Análise da suposta adequação da instituição do IBS para tributação sobre Softwares as a Service (SaaS). Algumas lições extraídas da experiência internacional. | Santos, João Lucas da Silva |
| 2022 | Aplicação da Teoria da Causa Madura às sentenças incongruentes enquanto técnica viabilizadora do processo justo e legal. | Maciel, Bárbara Rabello |
| 2022 | Autonomia progressiva de crianças e adolescentes : a questão da recusa de tratamento médico. | Vila Nova, Adriana Silva |
| 2023 | O caso Klara Castanho : a responsabilidade civil do profissional no que concerne ao prontuário médico à luz da LGPD. | Valdemiro, Vitória da Cruz |
| 2023 | Citação eletrônica : as implicações da lei n°14.195/2021 no ordenamento jurídico brasileiro. | Mata, Pedro Gonzaga da |
| 2022 | Contrato de comodato (empréstimos) dos atletas profissionais de futebol e suas consequências jurídicas. | Tavares, Letícia Rosa |
| 2022 | O direito ao planejamento familiar e a inexistência de legislação sobre reprodução humana assistida no Brasil. | Costa, Yasmin Pires Duarte |
| 2022 | Direito da personalidade e sobrevida dos direitos da personalidade do morto. | Alves, Otávio Augusto de Freitas |
| 2022 | Direito Real de Laje e Direito Real de Superfície : uma análise comparativa. | Moreira, Mariana Cardoso |
| 2021 | Direito tributário e redes sociais : estudo sobre a possibilidade de incidência do Imposto sobre Serviços nas atividades realizadas pelos influenciadores digitais no Instagram. | Rodrigues, Lorenna de Souza |
| 2021 | Do assédio processual e da sua possibilidade na autocomposição : uma análise de suas manifestações na conciliação. | Rabêlo, Aron de Paulo |
| 2023 | Os efeitos da emenda constitucional 125 na admissibilidade do recurso especial. | Melo, Victor Samuel Gama Pedroso |
| 2021 | A execução nas ações de alimentos durante a pandemia de Covid-19. | Noronha, Hiago Mateus |
| 2022 | A garantia da ordem pública como pressuposto para a decretação da prisão preventiva : os impactos de sua (in)definição e das possíveis delimitações como conceito jurídico indeterminado no contexto da privação de liberdade como medida cautelar processual penal. | Alvarenga, Bruno Andrade |
