Biblioteca Digital de Trabalhos de Conclusão de Curso: Search

Search

Results 51-60 of 107 (Search time: 0.0 seconds).

previous
1
...
3
4
5
6
7
8
9
...
11
next

Item hits:

Issue Date	Title	Author(s)
2022	A rotulagem de alimentos e a proteção do consumidor : uma abordagem a partir do paternalismo libertário.	Ribeiro, Bruno Garcia
2022	Coleta e monetização de dados sensíveis por farmácias: a influência da LGPD no ramo farmacêutico.	Cordeiro, Tainara Magalhães
2022	Análise sob a perspectiva da criminologia cultural acerca da criminalização do funk : uma limitação da liberdade de expressão das classes periféricas.	Souza, Cecília Domingues de
2022	Criminologia Crítica : uma análise disruptiva dos discursos de justificação da pena.	Lopes, Dalton Júnior Maciel
2022	O direito de morrer e a autonomia da criança e do adolescente sobre o seu corpo à luz do ordenamento jurídico brasileiro.	Mucci, Paula Faria
2022	A vulnerabilidade do trabalhador informal : MEI como solução jurídica para garantia de direitos desses trabalhadores.	Rioga, Ana Flávia de Souza
2022	A titularidade de livros e jogos vendidos de forma digital por plataformas que utilizam sistemas de GDD (do inglês DRM; Gestão de Direitos Digitais) para proteção dos itens vendidos.	Trotta Neto, Herculino de Miranda
2022	A tipificação do crime de ransomware no direito penal brasileiro.	Vicente, Gabriel de Andrade
2022	As impropriedades da ordem jurídica contemporânea na proteção do patrimônio cultural no Brasil.	Peixoto, Ítalo Pacelli Santos
2022	Corpos falantes : o direito e a saúde como reguladores de corpos não cisgêneros.	Sá, Aryel Raphaela Guimarães Amaral de