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Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação
Direito
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Data do documento
Título
Autor(es)
2024
Pacto Comissório e Pacto Marciano na visão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
Gonçalves, Emerson Natal de Paula
2024
A (I) legitimidade das resoluções do Conselho Federal de Medicina sobre reprodução humana assistida : autonomia existencial das partes na cessão temporária de útero.
Soares, Taís Carolina
2024
Exposição pública de ranking de metas e possibilidade de reparação : análise dos limites ao poder empregatício no controle da produtividade do empregado.
Cruz, Laura Amâncio da
2024
Responsabilidade civil no uso da inteligência artificial : desafios e perspectivas no contexto jurídico brasileiro.
Silva, Matheus Henrique Andrade
2024
Abusividade das cláusulas que estabelecem o pagamento automático da parcela mínima em empréstimo consignado realizado via cartão de crédito : uma análise delimitada da abusividade sobre a figura do pagamento sistemático da parcela mínima.
Oliveira, Marcus Paulo de Souza
2024
Sociedades anônimas de futebol : medidas para proteção dos interesses de torcedores por meio de boas práticas de governança corporativa.
Carmo, Icaro Rossine Pastor do
2024
Acidentes do trabalho e doença profissional : responsabilidade objetiva do empregador e vulnerabilidade do trabalhador.
Teixeira, Rosana de Oliveira e Souza
2024
A dignidade da pessoa humana no âmbito da Reforma Trabalhista.
Lima, Lais Cavalcanti Baeta
2024
Análise da efetividade das medidas executivas em processos de alimentos do Núcleo de Assistência Jurídica e Laboratório Jurídico de Ouro Preto de 2018 a 2023.
Roni, Clara Costa
2023
A declaração de constitucionalidade de medidas executivas atípicas e seu impacto no contexto de superendividamento do consumidor.
Pereira, Stephanie das Graças
Busca facetada
Autor
1
Abreu, Daniela Alvim Moreira de Melo
1
Albrigo, Sabrina de Vasconcelos
1
Alfenas, Patrícia Suzana
1
Almeida, Isadora Helena Alves de
1
Almeida, Luiza Cândida de
1
Alvarenga, Bruno Andrade
1
Alves, Bernardo Indalecio dos Santos
1
Alves, Claudio Junio Fonseca
1
Alves, Otávio Augusto de Freitas
1
Amorim, Yan Lucas Martins
.
próximo >
Assunto
28
Direito do trabalho
11
Responsabilidade civil
10
Direito penal
9
Criminologia cultural
9
Reforma trabalhista
7
Biodireito
7
Direito
6
Criminologia crítica
6
Divisão sexual do trabalho
6
Inimputabilidade
.
próximo >
Data de Publicação
37
2024
56
2023
106
2022
60
2021
28
2020
38
2019
1
2016