Biblioteca Digital de Trabalhos de Conclusão de Curso: Página de Busca

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Resultado 31-40 de 357.

Conjunto de itens:

Data do documento	Título	Autor(es)
2019	Discricionariedade jurisdicional e ausência de contraditório na dosimetria de pena.	Xavier, Raquel Wanderley
2019	A invisibilidade das sujeitas negras no ensino jurídico.	Concesso, Marianna Aniceto
2019	A aplicabilidade das medidas de segurança e o sistema de saúde mental no Brasil.	Pacheco, Nathália Aparecida Pontelo
2019	Liberdade sindical : estudo comparativo entre o tratamento jurídico aplicado no Brasil e na Argentina.	Silva, Gabriela Marques
2019	Personalidade jurídica das inteligências artificiais baseadas na blockchain do ethereum.	Torezani, Matheus
2019	A calamidade financeira dos estados : estudo da crise orçamentária de Minas Gerais sob a ótica do gasto com pessoal e seus mecanismos de controle.	Damazio, Caio Lucca
2020	A (in)constitucionalidade da securitização da dívida pública.	Lara, Vinícius de Oliveira
2020	A estabilidade do servidor público como instrumento jurídico garantidor da efetivação dos princípios da administração pública.	Passos, Natanielle Efigênia Fernandes dos
2020	O papel da vítima no direito e no processo penal, a partir de um retributivismo democraticamente orientado e de um modelo de solução participada de conflitos penais.	Gonçalves, Larissa Mappa
2020	Teletrabalho no Brasil : análise sobre a proteção dos direitos da personalidade do teleempregado em face do poder empregatício.	Villanova, Ana Carolina Perdigão