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Data do documentoTítuloAutor(es)
2023As práticas de justiçamento e a relação entre Direito e Literatura : uma análise sobre o personagem "O Justiceiro".Guerra Junior, José Nunes
2023(Re)Construindo identidades - a autonomia como forma de resistência: uma análise crítica das práticas de (re)socialização nas Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC).Baltazar, Iasmin de Oliveira Brustolini
2023Violência doméstica e familiar contra a mulher : as medidas protetivas de urgência são de fato eficazes à proteção da vítima? Uma análise crítica das percepções das autoridades públicas de Ouro Preto – MG.Oliveira, Beatriz Lima de
2022Das teorias da nulidade nos contratos de trabalho celebrados por menores de 14 anos e os efeitos jurídicos decorrentes ao menor que trabalha.Deus, Amanda Ferreira Vaz de
2022O direito à desconexão na legislação brasileira e o entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.Carvalho, Laura Vieira de
2022Inconstitucionalidades em matéria de remuneração e salário : estudo sob o prisma do direito fundamental ao trabalho digno.Delfino, Luhanna Morethzons Barcellos
2023Aplicação da dispensa por justa causa em caso de recusa à vacinação por parte do empregado.Prado, Isméria da Silva
2022O movimento "Breque dos Apps" sob a perspectiva do Direito de Greve.Silva, Daniele Francisca da
2022Vale Terapia : adoecimento mental e vulnerabilidade psíquica do empregado no mundo do trabalho do século XXI.Pedro, Alexandre Di Bella Castro
2023O contrato de trabalho do atleta profissional de futebol.Pereira, Leonardo Barros