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Biblioteca Digital de Trabalhos de Conclusão de Curso
Navegando por Autor Souza, Luiza Pinheiro Chagas Leite
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2025
Acolhimento familiar de crianças e adolescentes : uma análise comparativa entre as normas do Brasil e Portugal.
Rosa, Emanuelle Ribeiro
2025
Autonomia do corpo da mulher e a justiça reprodutiva.
Albuquerque, Lanna, Tenório de
2025
A compatibilidade da Resolução CFM nº 2.336/2023 com os princípios da Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos da UNESCO de 2005.
Caires, João Victor Silva
2025
A fixação de danos morais em caso de descumprimento do dever de cuidado : análise do Recurso Especial nº 1.887.697/RJ.
Pinheiro, Lavínia Karolayne Martins
2024
A importância da autonomia nas internações : uma análise da trajetória da saúde mental no Brasil.
Pereira, Bruna Mazzoni
2025
A natureza jurídica dos animais e o direito das famílias.
Alves, Maria Cecília Sousa
2025
O que o silêncio revela : uma abordagem interseccional da Lei 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) sobre a desproteção da trabalhadora negra com deficiência.
Lopes, Laís Gomes
2025
Violência obstétrica contra mulheres com deficiência : implicações ao exercício da autonomia a partir de vivências em Ouro Preto - MG.
Valente, Camilla Rosa Rocha