Navegando por Autor Leite, Rafaela Fernandes
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| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2024 | As alterações trazidas pelo estatuto da pessoa com deficiência e a prescrição civil : mudanças que geram desproteção. | Carvalho, Daniele Aparecyda Vali |
| 2022 | As delimitações da responsabilidade civil das plataformas intermediadoras de comércio eletrônico. | Gomes, Gustavo Goes |
| 2021 | O direito de greve política no sistema jurídico brasileiro. | Silva, Eliane Aparecida Lima e |
| 2022 | O direito de morrer e a autonomia da criança e do adolescente sobre o seu corpo à luz do ordenamento jurídico brasileiro. | Mucci, Paula Faria |
| 2022 | O gênero e o direito na modulação das relações privadas e na formatação da igualdade. | Martins, Daiane Aparecida Jerônimo de Paula |
| 2021 | O impacto ocasionado nos municípios mineiros considerando a falta de repasses do Governo de Minas Gerais. Estudo de caso: município de Ouro Preto. | Maia Júnior, Celso |
| 2021 | Os impactos da reforma trabalhista sobre o regime de jornada de trabalho 12x36 : uma análise sob a ótica do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. | Vilela, Lucas Barbosa |
| 2021 | Ocupações urbanas : a fronteira entre a violação do direito de propriedade e o exercício do direito à moradia. | Pinto, Leonardo Oliveira Moreira |
| 2022 | Pejotização e precarização da classe trabalhadora na mineração. | Oliveira, Ingrid Lara Barbosa |
| 2021 | A perpetuação da discriminação de gênero na gig-economy. | Lopes, Lauren Miranda de Freitas |
| 2022 | Qual o valor da sustentabilidade da vida? : uma análise jurídico-previdenciária do trabalho de cuidado gratuito. | Batista, Maria Clara Peixoto |
| 2022 | A súmula 377 do STF e seus efeitos na concorrência sucessória do cônjuge sobrevivente com os descendentes. | Diniz, Lucéia Camila Coelho |
| 2021 | Teletrabalho : sobreaviso e sobrejornada. | Felix, Eduardo Marinho Kossoski |
| 2022 | A vulnerabilidade do trabalhador informal : MEI como solução jurídica para garantia de direitos desses trabalhadores. | Rioga, Ana Flávia de Souza |
