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Biblioteca Digital de Trabalhos de Conclusão de Curso
Navegando por Autor Guzzo, Fabiano Cesar Rebuzzi
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2025
Além da defensoria : alternativas para a promoção do acesso à justiça e educação em direitos humanos em Ouro: a atuação da assessoria jurídica comunitária - AJC - e do núcleo de práticas jurídicas (NAJOP) para a promoção do acesso à justiça.
Leão, Maria Eduarda Alves de Souza
2024
Análise da efetividade das medidas executivas em processos de alimentos do Núcleo de Assistência Jurídica e Laboratório Jurídico de Ouro Preto de 2018 a 2023.
Roni, Clara Costa
2024
O contexto da alienação parental no Brasil e os métodos adequados de resolução dos conflitos.
Gomes, Deborah Nunes
2023
A declaração de constitucionalidade de medidas executivas atípicas e seu impacto no contexto de superendividamento do consumidor.
Pereira, Stephanie das Graças
2024
Diagnóstico de aplicação prática do direito real de laje a partir da usucapião.
Maciel, Matheus Vinicius Ferreira
2024
O direito real de laje e a efetivação do direito fundamental à moradia.
Mourão, Pedro Henrique Gonçalves de Pinho
2024
Responsabilidade civil no uso da inteligência artificial : desafios e perspectivas no contexto jurídico brasileiro.
Silva, Matheus Henrique Andrade