Navegando por Autor Albuquerque, José Luiz Singi

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2024Análise comparativa acerca da duração da semana de trabalho na legislação trabalhista em contraste com legislações trabalhistas internacionais.Gonçalves, Lígia Barbosa
2019A construção jurisprudencial da noção de “expropriação indireta” no contexto da arbitragem internacional.Raymundo, Thomaz de Miranda Rosa
2021O Direito Internacional Ambiental na jurisprudência da Corte Internacional de Justiça : estudo de casos da América Latina.Matos, Bethania Rezende
2020Empresa de responsabilidade limitada (eireli) : controvérsias sobre sua natureza jurídica.Pinto, Filipe Alves
2024Exposição pública de ranking de metas e possibilidade de reparação : análise dos limites ao poder empregatício no controle da produtividade do empregado.Cruz, Laura Amâncio da
2019Futebol S/A avanço ou invenção jurídica? : uma análise normativa buscando entender a aplicabilidade do projeto de lei original 5082/16 perante o projeto 5082/19.Silva, Fabiano Oliver
2019Liberdade de expressão e o caso Brandenburg vs. Ohio : a evolução da teoria do perigo real e iminente nos julgados da Suprema Corte dos EUA.Queiroz, Watachos Arrivabene de Freitas
2023Os obstáculos jurídicos para a implementação de um mercado de créditos de carbono no Brasil.Lima, Artur Paiva de
2021Patrimônio Cultural e sua proteção sob a ótica do direito comparado entre Brasil e França.Borba, Vitor Lordello
2021PEC 110/2019 : a tentativa de simplificação do sistema tributário nacional e os impactos da adoção de um imposto tipo IVA nas relações com os Estados-membros da OCDE, em especial a Alemanha.Menezes, Fernanda Paris de
2021Reforma tributária : estudo sobre o alinhamento entre as propostas legislativas no Brasil e a Ação 1 do Plano BEPS.Oliveira, Nanna Figueiredo