Navegando por Autor Albuquerque, José Luiz Singi
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2024 | Análise comparativa acerca da duração da semana de trabalho na legislação trabalhista em contraste com legislações trabalhistas internacionais. | Gonçalves, Lígia Barbosa |
2019 | A construção jurisprudencial da noção de “expropriação indireta” no contexto da arbitragem internacional. | Raymundo, Thomaz de Miranda Rosa |
2021 | O Direito Internacional Ambiental na jurisprudência da Corte Internacional de Justiça : estudo de casos da América Latina. | Matos, Bethania Rezende |
2020 | Empresa de responsabilidade limitada (eireli) : controvérsias sobre sua natureza jurídica. | Pinto, Filipe Alves |
2024 | Exposição pública de ranking de metas e possibilidade de reparação : análise dos limites ao poder empregatício no controle da produtividade do empregado. | Cruz, Laura Amâncio da |
2019 | Futebol S/A avanço ou invenção jurídica? : uma análise normativa buscando entender a aplicabilidade do projeto de lei original 5082/16 perante o projeto 5082/19. | Silva, Fabiano Oliver |
2019 | Liberdade de expressão e o caso Brandenburg vs. Ohio : a evolução da teoria do perigo real e iminente nos julgados da Suprema Corte dos EUA. | Queiroz, Watachos Arrivabene de Freitas |
2023 | Os obstáculos jurídicos para a implementação de um mercado de créditos de carbono no Brasil. | Lima, Artur Paiva de |
2021 | Patrimônio Cultural e sua proteção sob a ótica do direito comparado entre Brasil e França. | Borba, Vitor Lordello |
2021 | PEC 110/2019 : a tentativa de simplificação do sistema tributário nacional e os impactos da adoção de um imposto tipo IVA nas relações com os Estados-membros da OCDE, em especial a Alemanha. | Menezes, Fernanda Paris de |
2021 | Reforma tributária : estudo sobre o alinhamento entre as propostas legislativas no Brasil e a Ação 1 do Plano BEPS. | Oliveira, Nanna Figueiredo |